Edson Passarinho/AFP
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Dívidas tributárias ainda são ameaça para Petrobrás

Técnicos da estatal avaliam se novos passivos podem ser inseridos em medida da Receita Federal que garante desconto nos débitos

Fernanda Nunes,André Magnabosco,Karin Sato , O Estado de S. Paulo

07 de agosto de 2015 | 21h55

O pagamento de dívidas tributárias à União poderá pesar sobre os resultados da Petrobrás ainda no futuro. No segundo trimestre deste ano, a empresa teve o desempenho afetado pela provisão de R$ 2,8 bilhões para quitar parcelas atrasadas de IOF que estavam sendo questionadas na Justiça. Segundo o presidente da petroleira, Aldemir Bendine, os argumentos jurídicos da empresa eram fracos para sustentar a ação. Agora, os técnicos da companhia avaliam se novos passivos se inserem em medida recém implementadas pela Receita Federal, que garantem desconto no pagamento de débitos tributários. 

Segundo o diretor Financeiro da companhia, Ivan Monteiro, ainda não foi detectado nenhum outro passivo que possa ser incluído no programa Refis da Copa, que, apesar de encerrado no fim do ano passado, foi reaberto a contribuintes que já haviam aderido. Mas, como a Instrução Normativa da Receita é recente, o caso ainda está sendo analisado pelo setor jurídico da empresa. 

Apesar de ser vantajoso para a Petrobrás, segundo Bendine, a adesão ao Refis da Copa não agradou ao mercado. No dia seguinte à divulgação do resultado financeiro do segundo trimestre, as ações ordinárias caíram 7,42% e as preferenciais, 6,10%. 

Relatório do Morgan Stanley, intitulado “Bons resultados operacionais... Na superfície. Onde está o lucro líquido?”, demonstra certa surpresa com o reconhecimento de despesas tributárias. “O que é particularmente preocupante é que a empresa fez esse provisionamento antes mesmo de ser notificada pela Receita Federal”, diz o texto do banco, assinado por Bruno Montanari e Madalena Carmona e Costa.

“Diante da dificuldade do governo quanto à política fiscal, pegou mal o momento de pagamento e provisionamento desses tributos”, disse um analista que acompanha o setor e preferiu não se identificar. “Os investidores não consideraram que este era um bom momento e agora estão com receio de novos impactos negativos nesse sentido à frente. Parece que o acionista minoritário é sempre o último dos stakeholders a receber dinheiro da estatal”, acrescentou. Já o presidente da Petrobrás, em coletiva na quinta-feira, argumentou que o momento é de promover uma faxina nas contas da empresa. 

O mercado recebeu ainda a confirmação de que o conselho de administração autorizou a estatal a dar entrada no processo de abertura de capital da Petrobrás Distribuidora, a BR, na Comissão de Valores Mobiliários. A medida faz parte do processo de venda de ativos para a geração de caixa e redução do alto patamar de endividamento. 

“Todos os atos necessários para realização da oferta estarão sujeitos à aprovação dos órgãos internos da Petrobrás e da Petrobrás Distribuidora, bem como à análise e à aprovação dos respectivos entes reguladores, supervisores e fiscalizadores, nos termos da legislação aplicável”, comunicou a petroleira, acrescentando ainda que a oferta de ações em bolsa “dependerá de condições favoráveis dos mercados de capitais nacional e internacional”. 

Preço dos combustíveis. Durante a teleconferência com analistas, o diretor de Abastecimento da Petrobrás, Jorge Celestino, afirmou que as cotações internacionais são a referência para os preços internos dos combustíveis e que, apesar de o endividamento ser uma preocupação para empresa, esse não é um fator determinante para a promoção de reajustes. 

No segmento de Exploração e Produção, as perspectivas são muito positivas, segundo a diretora da área, Solange Guedes. Alguns projetos de interligação de poços foram antecipados, como ocorreu com a plataforma Cidade de Itaguaí, que seria interligada só em setembro, mas já está em total atividade. Com isso, muitos projetos previstos para 2016 também poderão ser antecipados para o fim de 2015. 

Nem mesmo uma possível retração do preço do petróleo vai frear o ritmo de produção de petróleo, disse Solange. Se isso acontecer, a saída será reduzir ainda mais os custos de extração, mas sem alterar a curva de produção.

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