André Dusek/Estadão
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Dividendos: uma nobre entrega da Petrobras ao Brasil; leia o artigo

E porque todo brasileiro é dono da Petrobras, nenhum de nós gostaria de voltar a ver a empresa em apuros financeiros, como ocorreu em 2015

Joaquim Silva e Luna*, O Estado de S.Paulo

03 de outubro de 2021 | 10h00

Uma das maiores empresas do mercado brasileiro e a maior de óleo e gás da América Latina, a Petrobras ocupa o imaginário popular nacional. Explicam esse fato, dentre outras razões, sua mundialmente reconhecida capacidade de inovar e ir aonde nenhuma empresa chegou, bem como o importante papel que desempenha como agente de desenvolvimento econômico no país.  

Considerando a participação de 37%, direta e indireta, da União Federal (incluindo o BNDES), faz sentido a frase que diz que “a Petrobras é um patrimônio de todos os brasileiros”. E porque todo brasileiro é dono da Petrobras, nenhum de nós gostaria de voltar a ver a empresa em apuros financeiros, como ocorreu em 2015.

Àquela altura, decisões equivocadas levaram a Petrobras a acumular a maior dívida corporativa do mundo: mais de US$ 160 bilhões (ou mais de R$ 800 bilhões no câmbio atual), o que equivale a todo o PIB da Hungria, ou ao triplo do PIB do Uruguai. E, nessa situação crítica, a companhia suspendeu o pagamento de dividendos, tanto para a União quanto para seus 850 mil acionistas minoritários, dos quais 750 mil no Brasil, que investem suas economias na empresa.

Para sobreviver, a Petrobras precisou fazer escolhas e focar nos negócios que faziam mais sentido, aliados à sua maior competência – explorar e produzir óleo em águas profundas e ultraprofundas – e que dessem maior retorno ao capital investido. Vendeu ativos e esforçou-se muito para cortar custos e reduzir sua dívida. Uma empresa endividada é vista com desconfiança e, por isso, paga mais juros e tem mais dificuldade para tomar crédito – como ocorre na vida de todos nós. Entre 2015 e junho de 2021, seu endividamento foi reduzido em cerca de US$ 100 bilhões, o que equivale a mais do que o valor de mercado da Vale, ou o dobro do valor do Itaú.

Seis anos depois, a Petrobras voltou a ser considerada saudável. Sua dívida bruta está perto do patamar da média do setor, e a meta de US$ 60 bilhões para 2022 deve ser alcançada ainda em 2021. Trata-se de uma das mais impressionantes histórias de recuperação financeira vistas no mundo corporativo. O feito tem sido reiteradamente reconhecido pelas agências de classificação de risco: no fim de setembro, a Moody’s melhorou a avaliação da Petrobras.

Recursos antes utilizados para amortizar uma dívida colossal estão sendo, e serão cada vez mais, destinados à sociedade. Além dos tributos, cresce a devolução por meio da remuneração em forma de dividendos, em especial à União. Além disso, a Petrobras vem retomando seus investimentos. Tudo isso, ressalte-se, foi conquistado com esforço próprio da companhia, preservando os recursos dos impostos dos brasileiros para causas mais nobres.

De 2015 a 2017, os acionistas da Petrobras, inclusive o povo brasileiro representado pela União, não receberam um centavo de dividendos, pois a empresa estava sufocada por despesas com juros e amortização da dívida. Os pagamentos só retornaram em 2018. Entre 2019 e 2020, foram R$ 13,5 bilhões, dos quais R$ 5 bilhões à União, ou seja, ao povo brasileiro. Em 2021, foram anunciados mais R$ 15,4 bilhões à União até agora. São recursos que ajudam a sustentar políticas públicas para todos os brasileiros, que podem beneficiar especialmente os mais vulneráveis.

A devolução à sociedade em forma de pagamento de tributos também se fortalece à medida que a empresa se recupera. Apenas no ano de 2021, a Petrobras deverá pagar R$ 177 bilhões em impostos e participações governamentais e, se considerarmos os últimos três anos, o valor supera meio trilhão.

Com as contas saneadas, a Petrobras contribui também com mais investimento.  A empresa participa de forma significativa da economia nacional, dado que seu valor adicionado representa cerca de 4% do PIB. Em 2021, a previsão é investir aproximadamente R$ 50 bilhões. E cada R$ 1 bilhão que a Petrobras aplica em seus negócios e projetos de exploração e produção, por exemplo, gera 10 mil empregos.

Parte dessa recuperação é sustentada pelo alinhamento à decisão de seguir o que determina a lei sobre a prática de preços. A Lei 9.478/97, conhecida como Lei do Petróleo, em seu artigo 61, estabelece que a Petrobras exercerá suas atividades econômicas em mercado de livre concorrência – o que a impede de estipular preços artificialmente baixos, fugindo do parâmetro das cotações do mercado externo, considerando que o petróleo é um bem com preços estabelecidos globalmente. Por sua vez, a Lei 13.303, conhecida como Lei das Estatais, somada ao Estatuto da Petrobras, corrobora essa obrigação. Além disso, a empresa está sujeita a normas e controles de diversos órgãos do Brasil e do exterior.

O cumprimento das leis e regras vigentes assegura o retorno adequado de seus bons investimentos e a saúde necessária para continuar investindo. Qualquer caminho diverso do legalmente previsto é uma ameaça ao futuro da empresa.

Em pouco tempo não haveria nem preços mais baixos, tampouco a riqueza e os empregos que a Petrobras gera hoje para a sociedade. A prática de preços alinhados a mercados competitivos é, portanto, mais que uma questão de escolha, é uma obrigação legal e uma questão de sobrevivência.

Uma vez recuperada, a Petrobras tem como obrigação devolver ainda mais retorno à sociedade, em forma de tributos, investimentos e, especialmente, dividendos. E aqui é importante desmistificar os dividendos. Essa remuneração é a forma estabelecida em lei para prover retorno a centenas de milhares de investidores, entre eles os que aplicaram na companhia suas economias, incluindo seus FGTS e fundos de aposentadoria. Foi a confiança desses investidores que permitiu, ao longo de décadas, que ela gerasse tanto desenvolvimento e riqueza dentro do Brasil e se tornasse uma empresa globalmente vitoriosa.

A propósito, no tema dividendos, vem ganhando força, nas últimas semanas, o debate sobre a criação de um fundo com recursos a serem usados para atenuar os efeitos da alta na cotação do petróleo e seus derivados nos mercados globais. O objetivo seria limitar o impacto dessas oscilações no preço dos combustíveis, a exemplo do que ocorre em vários países. Parte dos dividendos pagos à União poderia ser direcionada a este fundo.

Devemos, ainda, desconstruir a conotação negativa sobre o ente abstrato denominado “investidor” como o principal beneficiado dos dividendos. Na verdade, no caso da Petrobras, esses pagamentos remuneram a sociedade brasileira, por meio de seu acionista majoritário – a União – e demais acionistas. A aplicação desses recursos pela União pode ser a solução para graves problemas que assolam o país nos dias de hoje. Uma Petrobras saudável, que paga bilhões de reais em dividendos, é parte relevante da solução.

*JOAQUIM SILVA E LUNA É PRESIDENTE DA PETROBRAS

 

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