A preocupação com ações ESG (em português, ações ambientais, sociais e de governança) tem sido assunto cada vez mais demandado por empresas e investidores. O tema ganhou maior destaque com a reestruturação da Bolsa de Valores do Brasil em 2021 e a inclusão de novas regras para o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE).
Pesquisa da BNP Paribas (ESG Global 2021) revelou que 51% dos investidores consideraram o capital social, o ‘S’ de ‘ESG’, o mais difícil de incorporar às estratégias de investimento, transformando-o em uma cultura perene da empresa e que tenha repercussão na sociedade. Entre as dez primeiras colocadas, a dimensão com menor média de avaliação foi a de ações sociais. Mas isso pode mudar.
Melhorando os indicadores ESG com a Isenção Fiscal
É possível realizar investimento social destinando recursos por meio da renúncia fiscal de pessoas jurídicas para instituições filantrópicas. As empresas que recolhem imposto e são tributadas pelo lucro real podem destinar até 9% do IR devido para projetos sociais. Fique atento porque a renúncia deve ser feita até o último dia do período fiscal (trimestral ou anual).
O processo de doação por meio da dedução do Imposto de Renda é simples e permite ainda que as empresas acompanhem como o recurso é utilizado, uma vez que as destinações são regulamentadas por leis federais, estaduais e municipais.
Como as corporações podem contribuir para um mundo melhor
Maior hospital exclusivamente pediátrico do País, o Pequeno Príncipe, localizado em Curitiba, atende pacientes de todo o Brasil. Eleito duas vezes um dos melhores hospitais pediátricos do mundo em um ranking elaborado pela revista norte-americana Newsweek, a instituição utiliza a modalidade de renúncia fiscal há mais de 15 anos.
“Nos últimos anos, as doações via renúncia fiscal de pessoas físicas e jurídicas têm se tornado uma fonte importante de recursos financeiros que ajudam a manter organizações filantrópicas como o Pequeno Príncipe. Em alguns casos, esses valores chegaram a mudar a realidade de muitas instituições em todo o Brasil. E esses apoios, que já faziam muita diferença, tornaram-se ainda mais imprescindíveis desde 2020, quando a pandemia de covid-19 começou”, afirma a diretora executiva do Hospital, Ety Cristina Forte Carneiro.
Entre as empresas que fazem renúncia fiscal em prol do hospital, está a Colgate-Palmolive Brasil, que há cinco anos apoia o Pequeno Príncipe. “As doações via renúncia fiscal permitem a viabilização de diversos projetos sociais relevantes. Nossos aportes ao Hospital Pequeno Príncipe, por exemplo, ajudam na manutenção das atividades do hospital e contribuem para que centenas de crianças e adolescentes brasileiros tenham acesso a tratamentos de referência de forma gratuita”, ressalta o diretor de Marketing da empresa, Nelson Malta.
As doações de empresas por meio da renúncia fiscal permitiram ao Pequeno Príncipe realizar mais de 200 mil atendimentos ambulatoriais, quase 1 milhão de exames, mais de 15 mil internamentos e quase 15 mil cirurgias no ano passado.
Um desses atendimentos foi o da pequena Maria Manuella, de um ano de idade, que passou por um transplante hepático no ano passado. Diagnosticada com uma doença rara que progride para insuficiência hepática, a menina precisava do procedimento para salvar-se. A mãe, Odissea Almeida da Cruz, conta que percebeu que alguma coisa estava errada com a filha e saiu do interior do Acre para a menina ser atendida em Curitiba. No Pequeno Príncipe, Maria Manuella foi diagnosticada em menos de 30 dias e em quatro meses recebeu parte do fígado do pai, que era compatível.
