Fábio Motta/Estadão
Fábio Motta/Estadão

Dobrar preço em Angra opõe ministérios

Fazenda discorda da decisão do MME de dobrar o preço da energia da usina nuclear

Anne Warth, O Estado de S.Paulo

31 de outubro de 2018 | 04h00

BRASÍLIA - O Ministério da Fazenda discordou da posição do Ministério de Minas e Energia (MME) em relação à decisão que dobrou o preço da energia da usina nuclear de Angra 3. A decisão foi tomada pelo governo em 9 de outubro e elevou o preço de referência do empreendimento dos atuais R$ 243 por megawatt-hora (MWh) para R$ 480 por MWh. O Estadão/Broadcast teve acesso ao relatório do grupo de trabalho criado para viabilizar a usina, que deixa claras as dúvidas da área econômica.

O Ministério da Fazenda questionou os dados apresentados pela Eletronuclear e Eletrobrás, o modelo de exploração proposto pelas empresas, os impactos da decisão para o consumidor e até mesmo sobre a pertinência de retomar ou não a usina. As obras foram paralisadas após denúncias de corrupção descobertas na Operação Lava Jato e que resultaram na prisão do então presidente da Eletronuclear, o almirante da Marinha Othon Pinheiro da Silva.

Projeto do período militar, Angra 3 começou a ser erguida em 1984, mas as obras foram paralisadas por dificuldades econômicas e políticas, como a explosão do reator da usina de Chernobyl, na Ucrânia. O projeto ficou na gaveta por 25 anos, até ser retomado em 2009. O custo estimado para o término da usina era de R$ 8,3 bilhões. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometia colocar a usina para funcionar em maio de 2014.

Agora, o custo estimado para terminar a usina é de R$ 17 bilhões, o que elevaria o gasto total a R$ 24 bilhões para colocar em operação uma usina com capacidade de 1.405 megawatts (MW). A título de comparação, a hidrelétrica de Teles Pires, na divisa entre Mato Grosso e Pará, que tem potência de 1.820 MW, custou R$ 3,9 bilhões. Com o custo total de Angra 3, portanto, seria possível construir seis hidrelétricas de Teles Pires

Enquanto a Eletronuclear e a Eletrobrás defenderam o modelo de um sócio privado para concluir a obra, os ministérios da Fazenda e do Planejamento avaliaram que a contratação de uma empresa para retomar a construção da usina seria a melhor opção. As pastas destacam que a opção com acionista privado tem "risco fiscal significativo" e "premissas improváveis", além de impedimento constitucional. O grupo delegar a decisão à secretaria do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), "caso se entenda que o empreendimento deve de fato ser concluído", diz o relatório.

Diante dos números apresentados pela Eletronuclear e Eletrobrás a respeito de Angra 3, o Ministério da Fazenda reconheceu a "situação econômico-financeira desafiadora da Eletrobrás", mas ponderou que a empresa tem condições de continuar a pagar os financiamentos que assumiu juntos aos bancos públicos. “Não restou clara a alegada insuficiência de recursos próprios para arcar com o compromisso financeiro”, diz o relatório.

A Fazenda classificou o estabelecimento de um novo preço de referência para a energia a ser produzida pela usina como uma "tentativa de solução paliativa para o curto prazo, mas que pode sinalizar impactos e riscos no longo prazo, tanto para o consumidor de energia, como para a União e a própria Eletrobrás".

Para a área econômica, a solução mais adequada seria aprovar um novo preço "somente quando tiver sido definido um modelo de negócio consistente, bem como alternativas para minimizar o impacto tarifário". A Fazenda destacou ainda que o preço para Angra 3 era “muito superior ao preço de energia praticado por fontes comparáveis” em leilões recentes. 

Em nota, o Ministério de Minas e Energia (MME) disse que a decisão a respeito do preço de referência de Angra 3 levou em conta os benefícios que o projeto trará para o País. A pasta informou que a tarifa só será cobrada em janeiro de 2026, previsão de conclusão das obras. O MME disse que a usina será capaz de suprir cerca de 5 milhões de residências. A pasta mencionou ainda que a usina não vai emitir gases poluentes e vai permitir o desligamento de termelétricas mais caras.

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