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Dois Brasis em combate

Para Lisboa, embate entre interesse difuso e interesses especiais se dá o tempo todo

Fernando Dantas*, O Estado de S.Paulo

19 de janeiro de 2018 | 05h00

Para o economista Marcos Lisboa, presidente do grupo universitário Insper, o debate que importa para o futuro da sociedade brasileira já está acontecendo, e tem chances de ser parte da campanha eleitoral.

Ele explica quais são os termos da discussão: “De um lado, há uma agenda republicana de defesa do direito difuso (de todos), da governança, das regras para todos, da transparência e do enfrentamento dos problemas; do outro lado, está a resistência dos grupos organizados, toda a defesa do Brasil velho, do subsídio, da proteção e das falsas soluções que na verdade só mascaram o problema”.

Lisboa vê o Brasil num processo de idas e vindas, de avanços e retrocessos, à medida que esses dois campos se enfrentam na arena do debate público. Ele nota que o País vive um momento bastante favorável para a economia em 2018. O cenário externo extremamente favorável combina-se com as ações desde 2016 da atual equipe econômica, que representa a seu ver a agenda republicana do direito difuso e alcançou diversos avanços.

O economista diz que “a gente estava indo para o precipício até o fim de 2016 – o fracasso do nacional-desenvolvimentismo no segundo governo Lula e, principalmente, com a Dilma foi monstruoso”.

Ele lista aí as experimentações com juros e câmbio; a deterioração não só dos resultados fiscais, mas também da transparência; a política industrial fracassada, associada ao setor de petróleo e gás, com aperto dos critérios de conteúdo nacional; a intervenção no setor elétrico; as desonerações tributárias e programas como o Inovar-Auto; a expansão forçada do crédito público não só nos empréstimos subsidiados do BNDES, mas também na Caixa, que agora enfrenta problemas por conta disso; o aval federal para que os Estados se endividassem, etc.

Segundo o economista, grandes correções foram realizadas no governo Temer. Resgatou-se a transparência fiscal e iniciou-se, com a emenda do teto, a abordagem do problema histórico do ritmo muito alto do crescimento do gasto público. A inflação foi subjugada. Passou-se a reforma trabalhista e instituiu-se a TLP no BNDES, que gradativamente eliminará os subsídios implícitos e não transparentes. O marco regulatório do petróleo foi repaginado, com flexibilização das exigências de conteúdo nacional.

Lisboa louva a parceria entre a equipe econômica e uma parte substancial do Congresso Nacional, incluindo parlamentares e assessores técnicos, em temas como reforma trabalhista e TLP.

Mas nem tudo são flores, obviamente. Para o presidente do Insper, o embate entre o Brasil do interesse difuso e os lobbies dos interesses especiais se dá o tempo todo e em toda a parte: no próprio governo Temer, no Legislativo, no Judiciário, no setor público e na sociedade.

Assim, pouco se avançou na redução efetiva do ritmo do crescimento da despesa pública e a reforma da Previdência não passou. Lisboa considera que isso é uma grande ameaça à retomada econômica que deve ganhar força em 2018.

Ele se preocupa particularmente com a crise dos Estados, na qual nota que houve mais retrocessos do que avanços. O Supremo deu aval à bizantina discussão sobre cobrança de juros compostos nas dívidas estaduais e o Judiciário abriu caminho para “as falsas soluções que mascaram o problema”, como uso de depósitos judiciais para pagar despesas correntes e renegociação de dívidas de “quem não fez o dever de casa”.

A tentativa do governo federal de impor transparência nos gastos de pessoal dos Estados foi derrotada duas vezes no Congresso.

“O problema dos Estados não é de dívida nem de arrumar receita extraordinária, mas sim um desequilíbrio permanente em função das despesas com pessoal e aposentadoria – como sempre, a questão é saber se vamos enfrentar o problema real ou tentar mascará-lo com novas dívidas e receitas esdrúxulas como depósitos judiciais”, alerta Lisboa.

*COLUNISTA DO BROADCAST E CONSULTOR DO IBRE/FGV

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