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Dois trilhos

Governo tenta avançar na reforma da Previdência em meio a crise entre Poderes

Cida Damasco, O Estado de S.Paulo

08 Dezembro 2016 | 05h00

Cena 1. Três técnicos da equipe econômica, com figurino discreto e fala pausada, detalham a uma plateia de jornalistas a proposta de reforma da Previdência entregue pelo governo Temer ao Congresso Nacional. A câmera passeia pela plateia enquanto os técnicos destacam os pontos principais do texto: um trabalhador só poderá se aposentar depois de 65 anos e de 25 anos de contribuição. E, para ter direito à aposentadoria integral, será preciso trabalhar e contribuir 49 anos.

Cena 2. O presidente do Senado, Renan Calheiros, chega ao Congresso Nacional acompanhado de uma turma de líderes, um dia depois de ter sido afastado do comando da Casa por uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio de Mello. Renan invoca a democracia, fala da urgência das medidas econômicas e comunica a decisão de continuar no cargo. Corta para imagem do dia seguinte: os ministros do Supremo se reúnem e, por 6 votos a 3, mantêm Renan no comando do Senado, mas o retiram da linha de sucessão da Presidência da República.

Não, o enredo desse filme não faz parte de nenhuma daquelas séries que dão viradas espetaculares nos últimos episódios, para garantir a próxima temporada. É apenas o Brasil de hoje, tentando caminhar por dois trilhos que não se sabe onde vão parar: o trilho da crise econômica e o da crise política.

A proposta de reforma da Previdência que desembarcou no Congresso nesta semana não tem grandes mudanças em comparação com o que vinha sendo anunciado aos poucos pela equipe de Temer. Já se sabia da idade mínima de 65 anos, do tempo de contribuição mínimo de 25 anos e das regras de transição diferenciadas para homens e mulheres. Restavam dúvidas, porém, em relação a quem seria incluído na reforma – até porque houve várias idas e vindas nessa questão. E além de não se tratar de uma questão lateral, numa avaliação fria e técnica da proposta, do ponto de vista político a isonomia das mudanças era considerada crucial. Políticos com a prerrogativa de definir eles próprios as regras às quais serão submetidos e militares com ajuste sem data para acontecer – embora representem quase 40% do déficit do INSS – põem na defensiva até os apoiadores mais ferrenhos da reforma.

Não é segredo para ninguém que a tramitação dessa reforma exigirá negociação de alguns pontos considerados duros demais. Mesmo para quem acha que o poder das redes sociais não é tudo aquilo que se apregoa, vale a pena dar uma espiadinha nos memes que pipocaram imediatamente após o anúncio dos 49 anos de contribuição necessários para garantir a aposentadoria integral. Menos de 24 horas depois da apresentação, a proposta da reforma da Previdência recebeu aval do relator, o peemedebista Alceu Moreira (RS), que avisou: discussões sobre eventuais atenuantes ficarão para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa que ele imagina vencida até o fim do ano.

Apesar de todos os atropelos, encaminhar a reforma da Previdência agora parece uma iniciativa essencial para recompor o roteiro econômico do governo Temer. A primeira parte desse roteiro já foi fortemente comprometida: está cada dia mais nítido que a retomada do crescimento não depende fundamentalmente das expectativas, uma crença que se disseminou na época do impeachment de Dilma. E, por isso mesmo, não virá tão cedo. Mesmo que a equipe econômica empurre os juros para baixo com maior rapidez e ponha em prática o tal pacote de medidas microeconômicas anunciado por Temer – que serviria inclusive para preservar o ministro Henrique Meirelles de pressões de aliados mais “impacientes” com a demora da reação da economia.

O que resta ao governo Temer, portanto, para se alinhar com suas bases nas empresas e no mercado é aprumar-se nas reformas – com a aprovação total da PEC do Teto dos Gastos, o início da tramitação da reforma da Previdência e, talvez mais tarde, até de algumas fatias da reforma trabalhista. Com o novo capítulo da crise entre os Poderes, nesta semana, até o encerramento da votação da PEC de gastos públicos entrou no terreno das incertezas – diante da possibilidade de o petista Jorge Viana (AC) assumir o comando do Senado.

Impedir que os trilhos da crise econômica e política se encontrem virou o desafio dos desafios para a sobrevivência da pauta de Temer. E do próprio Temer.

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