'Dólar a R$ 2 veio para ficar', diz Mantega

Após declaração, cotação disparou e BC fez leilão de moeda para conter a alta

GUSTAVO PORTO, FRANCISCO CARLOS DE ASSIS, O Estado de S.Paulo

24 de novembro de 2012 | 02h05

O Banco Central fez um leilão de dólares ontem e reverteu a tendência de alta da moeda americana, que chegou a ser cotada a R$ 2,12. A intervenção veio após o ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarar em São Paulo que o câmbio "não está em posição totalmente satisfatória". Após o leilão, a cotação do dólar perdeu força e fechou em R$ 2,08. Na semana, a moeda americana teve alta de 0,14%.

Em encontro com empresários no Fórum Nacional da Indústria, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o ministro da Fazenda afirmou que a taxa de câmbio acima de R$ 2 veio para ficar. "Nós temos aqui quatro ou cinco meses de câmbio acima de R$ 2,00 e isso mostra que veio para ficar."

Ao comentar a situação do comércio exterior, o ministro admitiu que houve problemas na relação com alguns países como, por exemplo, a Argentina. Mas afirmou que o governo está trabalhando para encontrar soluções e mostrou-se otimista em relação à recuperação das exportações.

O ministro afirmou que o País passa por um período de transição das políticas monetária e cambial. "O ano de 2012 será marcado pela desintoxicação do juro alto, com a implantação de uma nova matriz marcada pelo ganho produtivo."

Segundo ele, o setor produtivo até então havia se adaptado a um cenário com juros altos e o câmbio desvalorizado, que agora mudou. "As empresas faziam aplicações financeiras e o poupador olhava mais para os ativos financeiros. Mas agora têm de migrar para os ativos produtivos."

"A economia demora para se adaptar a essa nova matriz macroeconômica", completou Mantega.

Cotação. O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, afirmou durante o debate na presença do ministro da Fazenda que a taxa de câmbio poderia chegar a pelo menos R$ 2,40.

Após a saída do ministro, Andrade disse aos jornalistas que a entidade tem um estudo com base no câmbio de 2005 que sugere que o dólar deveria estar sendo cotado a R$ 2,47. O empresário disse que a indústria considerou positiva a afirmação do ministro de que o dólar acima de R$ 2 veio para ficar.

Andrade começou seu discurso elogiando o ministro. Ele disse que o setor reconhece o esforço do governo da presidente Dilma Rousseff na adoção de medidas que beneficiam a indústria e disse que a CNI se colocou à disposição do governo para auxiliar em futuras ações para beneficiar a economia.

ICMS. O ministro da Fazenda defendeu mudanças no ICMS e afirmou que as discussões do projeto de mudança no sistema tributário estão avançadas. "O fruto está maduro", disse. Na avaliação dele, o tributo será "mais salutar porque acaba com a insegurança jurídica do passado". Mantega lembrou que o governo vai assumir, em um primeiro momento, as perdas de alguns Estados com a mudança no regime do ICMS, mas essas unidades da Federação vão ganhar no futuro com os investimentos previstos.

"Mesmo os Estados que tiverem perda num primeiro momento ganharão no futuro porque o governo federal está propondo compensá-los por perdas", afirmou o ministro.

A proposta de compensação é a criação de um fundo de desenvolvimento regional, que terá recursos financeiros e primários do Orçamento Geral da União no valor de R$ 130 bilhões. "Oferecemos aos Estados a compensação das perdas por 16 anos."

Segundo Mantega, o novo modelo do ICMS será apresentado ao Senado e deverá, na avaliação do ministro, ter uma tramitação fácil por meio de um projeto de resolução. "Vamos eliminar a guerra fiscal, dando condições para que os Estados menos desenvolvidos atraiam empresas", disse Mantega.

Ele afirmou acreditar que entre março e abril de 2013 a nova lei do ICMS seja aprovada e pediu o apoio dos empresários para a aprovação.

O presidente da CNI pediu ao ministro a renovação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários (Reitegra), alegando que, sem a renovação, a indústria não tem segurança para formar preços para o começo de 2013. Os empresários pediram a renovação dos juros do Programa de Sustentação do Investimento (PSI).

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