Doleira de bancos suíços é condenada

Claudine Spiero usou a delação premiada e teve a pena de 4 anos de reclusão convertida em prestação de serviços

Fausto Macedo, O Estado de S.Paulo

18 de janeiro de 2011 | 00h00

A Justiça Federal condenou a doleira Claudine Spiero a quatro anos de reclusão - pena convertida em prestação de serviços e interdição temporária de direitos -, por operação ilegal de moeda estrangeira no País por dólar cabo e euro cabo. Alvo da Operação Suíça, desencadeada pela Polícia Federal em 2007, Claudine fez delação premiada, por meio da qual abriu os subterrâneos do mercado paralelo e apontou nomes de executivos de instituições financeiras que faziam uso de seus serviços.

Apesar da intensa colaboração a que se propôs, não recebeu o perdão judicial. Pagou multa de R$ 500 mil e fica proibida de deixar a cidade onde reside por mais de oito dias sem autorização. O trabalho comunitário será estabelecido pelo Juízo de Execuções Penais, segundo decisão de 162 páginas do juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6.ª Vara Criminal Federal.

De Sanctis acolheu em parte a denúncia do Ministério Público Federal e condenou Claudine por violação aos artigos 16 e 22 da Lei 7492/86 (crimes contra o sistema financeiro), formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Daniel e Michel Spiero, filhos de Claudine, e o marido dela, Ricardo, foram absolvidos.

Segundo a Procuradoria da República, Claudine "em razão de sua ampla experiência no mercado de câmbio paralelo era constantemente indicada por instituições financeiras, como o Credit Suisse, Clariden e UBS, para atuar no Brasil como um elo entre bancos suíços com representação no Brasil e seus clientes".

"A ré agiu por motivo torpe", assinalou De Sanctis. "Não hesitou em lançar mão de artifícios para privar o Estado em seu exclusivo proveito de recursos que, em última análise, são destinados à consecução dos objetivos estatais."

"As atividades ilícitas por ela desenvolvidas acabaram por subtrair recursos dos setores menos favorecidos da sociedade e que mais dependem da atuação estatal para a sua sobrevivência", disse o juiz. "Houve exacerbação do ego em prejuízo de todos."

Para De Sanctis, "ainda que tivesse condições de exercer atividade lícita (Claudine) não vacilou em valer-se de métodos criminosos apenas para aferir maiores recursos com vistas à satisfação da sua ambição".

"(A acusada) atua como líder de um grupo estruturado de doleiros e auxiliares, especializado em operar clandestinamente no mercado de câmbio e de transferências de valores, interna e externamente, por intermédio do sistema conhecido como cabo, o qual possibilita a seus clientes um meio de remeter e receber valores do exterior sem qualquer identificação das autoridades competentes sobre a origem do dinheiro ou seu destino", sentenciou o juiz.

O advogado João Marcos Lucas, que defende Claudine, disse que vai recorrer. "O que mais me surpreendeu foi a imputação a ela do crime de lavagem, que precisa ter um crime antecedente. O Ministério Público Federal não pediu a condenação de Claudine por lavagem. Não tem como não recorrer. Claudine colaborou bastante. Eu esperava o perdão ou, na pior das hipóteses, uma condenação menor."

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