Doméstica registrada custa só 12% mais

Em São Paulo, gasto sobe de R$ 600 ao mês (sem carteira assinada) para R$ 673 mensais, segundo o Doméstica Legal

Roberta Scrivano, O Estado de S.Paulo

25 de abril de 2011 | 00h00

Ter uma empregada doméstica com carteira assinada é só 12,3% mais caro do que mantê-la na informalidade. Isso quer dizer que o patrão, em vez de desembolsar R$ 600 ao mês (salário mínimo de São Paulo), poderia bancar R$ 673,99 mensais para registrar a doméstica. O cálculo é do Instituto Doméstica Legal e foi feito a pedido do Estado.

Segundo o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2009, existem 7,2 milhões de empregadas domésticas no País. Desse total, 27,62% (1.9 milhão) têm carteira assinada. "O porcentual de registradas cresce a cada ano", diz Mário Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal. De 2008 para 2009, o número de empregadas formais cresceu 0,85%.

Avelino aponta uma série de benefícios para o empregador com a formalização da doméstica. "Para começar, você se isenta de problemas com a Justiça", diz. Ele comenta que existe uma série de advogados que promovem ações trabalhistas deste tipo gratuitamente para as empregadas. "Eles cobram 20% ou 30% de honorários sobre o valor da ação." E, o valor da ação, segundo ele, é sempre superestimado porque terminará em acordo, o que reduz o valor da indenização.

Para fazer o registro da empregada é preciso procurar um escritório de contabilidade ou o próprio Instituto Doméstica Legal.

Fátima dos Santos tem 40 anos e há três deixou de ser empregada doméstica para assumir a função de diarista. "É difícil ter carteira assinada como doméstica, então preferi ser diarista porque ganho mais", conta. Ela trabalha no bairro de Perdizes, em São Paulo. O padrão das casas em que trabalha também lhe permite cobrar um pouco mais. "Depende do tamanho da casa e do que a patroa quer que eu faça. Se for só faxina cobro R$ 80 mais a condução, no mínimo", diz.

Faxina. Diaristas também podem entrar na Justiça para solicitar vínculo empregatício em algumas situações, frisa Avelino.

Por exemplo, se a diarista vai fazer faxina uma vez por semana, mas recebe o pagamento do serviço mensalmente, ela pode exigir vínculo. "Se ela provar que recebia mensalmente, com certeza o juiz dará razão à empregada", avalia o presidente do Instituto Doméstica Legal. "São pequenas regras que poucos conhecem."

Além disso, há vínculo empregatício se a diarista presta serviço três ou mais vezes por semana na mesma casa. "No caso de escritórios que têm faxineira, independentemente do número de vezes que ela vai prestar o serviço, há vínculo. Só em casa de família é que há exceções", completa Avelino.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.