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Dono do Banco Santos pode ser transferido para cadeia na segunda

Edemar Cid Ferreira, que está na carceragem da Polícia Federal em São Paulo, deve ir para uma unidade prisional do Estado

Por Agencia Estado
Atualização:

O superintendente regional da Polícia Federal de São Paulo, Geraldo José de Araújo, disse no início da tarde desta sexta-feira que pedirá na segunda-feira a transferência do banqueiro Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos que está sob intervenção do Banco Central, da carceragem da Polícia Federal em São Paulo para uma unidade prisional do Estado. O banqueiro foi preso na manhã de hoje por quatro agentes da Polícia Federal na sua mansão no Morumbi. A prisão preventiva foi decretada pelo juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal em São Paulo, a pedido do Ministério Público Federal. O superintendente não soube informar as razões exatas da prisão do banqueiro. Entretanto, reconheceu que a motivação pode estar relacionada à ocultação de patrimônio. O processo de Edemar Cid Ferreira corre em segredo de Justiça. O Ministério Público Federal (MPF) adiantou que o juiz pode ter se baseado em novas informações (ainda não divulgados) surgidas no processo que Edemar e mais 18 diretores do banco, inclusive o filho dele, respondem. Trata-se de um processo por crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro por organização criminosa e gestão fraudulenta de instituição financeira. Para decretar a prisão preventiva, de acordo com o MPF, o juiz utilizou os artigos 311 e 312 do Código de Processo Penal. O artigo 312 determina que "a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova do crime e indício suficiente de autoria". Edemar e o ex-superintendente do banco Mário Arcângelo Martinelli também estão sendo processados por manter contas ilegalmente no exterior. Início do caso Edemar Cid Ferreira é o dono do Banco Santos, que desde maio de 2004 está sob intervenção do Banco Central. A decisão foi tomada tendo em vista que os ativos da instituição não cobriam 50% das dívidas com os credores do banco. Pela Lei 6.024, o Banco Central, nesses casos, tem de fazer a liquidação da instituição. No início do processo de intervenção, o BC estimava que esse passivo a descoberto fosse de aproximadamente R$ 703 milhões. Outro motivo que levou à liquidação foi o insucesso das negociações entre os credores do banco para viabilizar uma solução que permitisse sua reabertura. Em setembro do ano passado, o Banco Santos teve a falência decretada pela Justiça paulista. Ao decretar a falência, o juiz Caio Marcelo Mendes de Oliveira, da 2ª Vara de Recuperações e Falências, entendeu que estavam presentes todos os requisitos necessários para a falência: autorização do Banco Central, existência de duas vezes mais passivos (dívidas) do que ativos (créditos) além da gravidade das irregularidades na administração do banco, encontradas durante a tramitação do inquérito instaurado pelo BC. Em parecer, o Ministério Público opinou pela falência. ?A gravidade das ocorrências constatadas no caso específico aconselham a decretação desde logo da falência, para permitir, o quanto antes, a apuração de delitos e a recuperação, ainda que pequena, dos direitos da imensa massa falida de credores prejudicados?, escreveu Oliveira. Os correntistas e investidores da instituição, entre eles várias prefeituras, fundos de pensão e empresas, têm poucas chances de reaver seus depósitos, já que o controlador do banco não tem ativos suficientes para cobrir o débito. Desde a intervenção, descobriu-se uma série de irregularidades. Várias operações obscuras de concessão de empréstimos a empresas em dificuldades financeiras no Brasil foram feitas em troca de compra de papéis e investimentos nas empresas sediadas em paraísos fiscais. Descobriu-se também que os bens mais valiosos do banqueiro, como sua mansão no bairro do Morumbi, avaliada em R$ 50 milhões, estavam em nome de empresas situadas em paraísos fiscais. Na maioria das empresas, a mulher do banqueiro, Márcia Cid Ferreira, aparece como a principal executiva. Pouco antes de o BC intervir em seu banco, Ferreira iniciou uma ambiciosa operação para transformá-lo num banco de varejo. Este texto foi atualizado às 16h17.

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