Donos da Varig devem à União R$ 377 milhões

Governos estaduais e federal processam as empresas de transporte dos Constantinos para receber o dinheiro

Sônia Filgueiras, de O Estado de S.Paulo,

25 de junho de 2008 | 00h40

A família Constantino, dona da Gol e da Varig, possui uma dívida tributária de ao menos R$ 377 milhões com a União, a maior parte acumulada no INSS por conta do não recolhimento de contribuições previdenciárias de dez empresas de ônibus do grupo. Em junho de 2006, antes da compra da Varig, ocorrida em março de 2007, a Justiça Federal em São Paulo reconheceu a existência do grupo econômico e penhorou ações da Gol para pagar as dívidas das empresas de ônibus. Veja também:Turbulências da Varig Os negócios envolvendo essa última companhia vêm sendo questionados por ex-diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) - segundo eles, houve interferência do Palácio do Planalto. A dívida de dez empresas que integram um grupo de mais de 40 companhias de ônibus da família foi levantada pelo Estado no cadastro mais atualizado de devedores da Previdência, de setembro de 2007. Além disso, a reportagem consultou processos no Judiciário em que os governos estaduais e federal processam as empresas de transporte da família. Alguns processos que tramitam na Justiça revelam, segundo a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), indícios de que a família compra e vende empresas de transporte em um esquema que envolve "laranjas". A maior devedora é a Viação Planeta Ltda., com sede em Brasília, hoje administrada por uma das filhas de Constantino. A última lista de devedores da Previdência atribui à Planeta débitos de R$ 111 milhões. A Fazenda Nacional cobra da Breda Transportes e Turismo, com sede em São Paulo, administrada por dois filhos do empresário Nenê Constantino, quantia superior a R$ 60 milhões. O valor inclui impostos, contribuições, multas e atualizações. A contabilidade inclui, ainda, as dívidas atribuídas à Viação Santa Catarina, também de São Paulo, que em setembro de 2007 devia ao INSS R$ 47,5 milhões. A empresa não está mais em nome da família, mas a procuradoria briga na Justiça para dirigir a cobrança aos filhos de Nenê Constantino. A procuradoria acredita que os Constantinos simularam a transferência da empresa a "laranjas" para escapar das cobranças. Outras duas empresas, hoje em nome de terceiros e que já passaram pelas mãos da família - a Cidade Tiradentes e a Jaraguá -, somam débitos de ao menos R$ 48,5 milhões. No caso da Jaraguá, as dívidas tributárias superam os R$ 30 milhões. Na Cidade Tiradentes, apenas o INSS cobrava R$ 18,5 milhões. Conforme apurou o Estado, somados outros tributos em atraso, a dívida com impostos federais cobrada da empresa ultrapassaria os R$ 25 milhões. O Grupo Áurea, holding que reúne não apenas as transportadoras de passageiros urbanos, mas também a Gol, foi fundado pelo empresário mineiro Nenê Constantino. Mas a maioria das empresas é dirigida pelos filhos Constantino de Oliveira Júnior e Henrique Constantino - o primeiro concentra a administração dos negócios da companhia aérea e o segundo, o setor de ônibus. Duas filhas também aparecem com freqüência como sócias-proprietárias das empresas de ônibus: Auristela e Aurivânia Constantino. GRUPO ÁUREA O advogado do Grupo Áurea, Ruy Ferreira Pires, só respondeu questões sobre o caso da Viação Santa Catarina. Questionado sobre os outros casos, admitiu que a família Constantino enfrenta processos parecidos, mas apenas o diretor jurídico do grupo, Maurício Queiroz, poderia falar sobre o assunto. A reportagem tentou falar com Queiroz e com os integrantes da família desde sexta-feira. Segundo a assessoria do grupo, Queiroz estava viajando e não podia conceder entrevistas.

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