Daniel Teixeira/Estadão - 28/3/2020
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Doria anuncia força-tarefa do Procon para fiscalizar preços de produtos da cesta básica

A partir de segunda-feira, equipes vão verificar se há aumento injustificado nos preços de arroz, feijão, óleo e carnes vermelhas em estabelecimentos no Estado; Procon pede que consumidor denuncie

Pedro Caramuru e Érika Motoda, O Estado de S.Paulo

11 de setembro de 2020 | 16h18

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou que o Procon-SP, em parceria com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, vai fiscalizar os estabelecimentos comerciais paulistas a partir de segunda-feira, 14, devido à recente alta dos preços dos alimentos da cesta básica, em especial o arroz. Para Doria, o governo federal poderia ter ouvido melhor o setor produtivo do grão para promover o equilíbrio de estoque e evitar a alta do preço nos supermercados. Segundo ele, o estoque regulador do governo federal para o arroz teve neste ano o segundo pior registro em duas décadas.

“A inflação do arroz não foi causada pela pandemia. A produção não parou no Brasil nem em São Paulo”, disse. “Não vamos fazer controle ou tabelamento de preços. Somos um governo liberal e respeitamos a variação de preços em função das regras de mercado. Estaremos atentos a eventuais abusos e especulações. Regras de mercado não aceitam abusos e especuladores”, afirmou Doria sobre a atuação do Procon.

A ação dos 100 funcionários da força-tarefa do Procon tem como foco o pacote de 5 quilos de arroz, feijão, ovo, óleo e carnes vermelhas (patinho, coxão mole, coxão duro e contrafilé).

As empresas serão notificadas a apresentar notas fiscais de compra dos produtores e venda no varejo para demonstrar que não estão ampliando a margem de lucro na atual conjuntura. “Inicialmente não haverá multa para os estabelecimentos. Vai ser feita a constatação de quanto o empresário pagou e por quanto está vendendo o produto. Em seguida, vamos comparar com os valores que ele praticava no primeiro semestre”, disse o secretário de Defesa do Consumidor, Fernando Capez.

Caso seja identificado um aumento injustificado nos valores, as empresas responderão a processo administrativo, com multas que podem chegar a R$ 10.155.730,94, dependendo do porte econômico do estabelecimento e da gravidade da infração.

“O consumidor ajudará muito se conseguir fotografar o preço na prateleira e encaminhar para o site do Procon. Isso vai evitar que a equipe de fiscalização saia fiscalizando a esmo. Com a denúncia, ela já vai no endereço certo”, disse Capez. 

Segundo ele, foram registradas mais de 440 mil queixas sobre práticas abusivas de preços de alimentos neste ano. Foram fiscalizados 3.660 estabelecimentos e aplicadas 253 penalizações.

Como denunciar

  • Acesse o site https://consumidor.procon.sp.gov.br/ ou o aplicativo do Procon, disponível para download na Play Store (Android) e App Store (iOS).
  • Faça o login informando e-mail ou CPF e a senha. Se não for cadastrado, preencha a ficha aqui. 
  • Uma vez cadastrado e com o login feito, clique em “nova reclamação” e vá preenchendo os campos obrigatórios.

O Procon pede que, se possível, o consumidor faça um registro fotográfico da prateleira, contendo o produto e o preço. A imagem também pode ser encaminhada para as redes sociais, marcando o endereço no Instagram (@proconsp), no Twitter (@proconspoficial) e no Facebook (@proconsp). 

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