Gabriela Biló/Estadão
Gabriela Biló/Estadão

Doria anuncia redução de até 25% no ICMS para montadoras que investirem pelo menos R$ 1 bi

Governador de São Paulo também afirmou que as três empresas interessadas em comprar a fábrica da Ford, em São Bernardo, se comprometeram a preservar todos os empregos

André Ítalo Rocha, O Estado de S.Paulo

08 de março de 2019 | 13h04

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que se lançou politicamente como um defensor de um Estado menos intervencionista na economia, anunciou nesta sexta-feira, 8, um programa de incentivo fiscal à indústria paulista de veículos, após um mês e meio de negociações com a GM, montadora que em janeiro ameaçou deixar de produzir no Brasil caso não voltasse a ter lucro em 2019.

Segundo ele, o programa vai oferecer reduções do ICMS de até 25% para montadoras que apresentarem planos de investir pelo menos R$ 1 bilhão e gerarem no mínimo 400 postos de trabalho.

"Somos um governo que tem uma visão liberal da economia, propositiva, para estimular a produção, e com vinculação à geração de emprego e à melhoria da produtividade", disse o governador, sem dar mais detalhes.

Ao lado de Doria estava o secretário da Fazenda, Henrique Meirelles, que foi candidato a presidente da República no ano passado com um programa liberal e, durante o período no qual foi ministro da Fazenda, de 2016 a 2018, chegou a brigar contra incentivos fiscais às montadoras durante a elaboração de uma política para o setor, o Rota 2030.

As discussões para o pacote paulista de incentivo ao setor tiveram início após a GM, que tem duas fábricas no Estado e outra no Rio Grande do Sul, sinalizar a funcionários, em um comunicado, que poderia ficar inviável manter a operação brasileira se a empresa tivesse mais um ano de prejuízo em 2019, depois de três anos seguidos no vermelho, apesar de liderar a venda de carros no Brasil.

Após o comunicado, a GM passou a atuar em várias frentes para tentar reduzir custos, em negociações com os governos dos Estados e dos municípios onde está instalada, sindicatos, concessionários e trabalhadores. Para convencê-los a ceder, a montadora tem prometido um programa de investimentos no valor de R$ 10 bilhões, para renovar a linha de produtos.

Além do acordo com o governo paulista, que resultou nas medidas anunciadas, a GM também já tem um acerto com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, que definiu que os trabalhadores passariam dois anos com perda real de salários – em 2019 não haverá reajuste e, em 2020, haverá reposição de 60% da inflação. Só em 2021 os salários voltam a ser repostos totalmente pelo índice de preços de referência, o INPC. Segundo o sindicato, a fábrica deve receber metade dos R$ 10 bilhões em investimentos.

Em São Caetano do Sul, onde a GM mantém sua fábrica mais antiga no Brasil, não houve negociação com sindicato, que afirma não haver motivo para conversar uma vez que já há um acordo em vigor que vale até 2020. A Prefeitura, contudo, ofereceu incentivos envolvendo o ISS, o IPTU e a conta de água. A negociação está praticamente concluída e a empresa deve dar uma resposta no início da próxima semana, segundo o prefeito José Auricchio Jr. (PSDB).

Para todos 

O pacote de medidas, apesar de ter sido motivado pela ameaça da GM, vale para todas as montadoras instaladas no Estado. São Paulo conta com 13 empresas do setor e 29 fábricas.

Os incentivos também podem beneficiar um possível comprador da fábrica da Ford em São Bernardo do Campo, que passou a estar à venda depois que a marca norte-americana anunciou, no início de fevereiro, que sairá do segmento de caminhões. A planta, que será desativada ao longo de 2019, é responsável pela produção de caminhões da Ford e pelo Fiesta, automóvel que sairá de linha.

Quanto maior o investimento da montadora, maior será o desconto no ICMS

O secretário da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, explicou que o programa de incentivo à indústria paulista de veículos terá uma dinâmica gradual. "Quanto maior for o investimento apresentado pela empresa, maior será o desconto do ICMS", disse, em coletiva de imprensa.

Apesar do incentivo, Meirelles disse que é o governo tem uma visão liberal, "porém voltada para a geração de emprego".

Guerra fiscal 

O governador João Doria disse que não está entrando em uma guerra fiscal. "Não é concorrência desleal. Outros Estados que já produzem no setor devem continuar a fazê-lo, não queremos tirar investimentos de nenhum Estado, queremos mais investimentos no parque industrial de São Paulo", disse.

Meirelles, pouco depois, disse que o incentivo terá de ser eficaz. "Caso contrário, o Estado fica em desvantagem competitiva", disse.

Empregos em São Bernardo do Campo

O governador também afirmou que as três empresas interessadas em comprar a fábrica da Ford em São Bernardo do Campo se comprometeram a preservar a planta e os empregos integralmente. Estas empresas, todas do setor automotivo, já estão tratando diretamente com a Ford, disse o governador.

Doria afirmou que tem rejeitado propostas de empresas que não se comprometem a manter integralmente a planta e os empregos. Outras duas empresas chegaram a fazer consultas, mas foram rejeitadas por esse motivo. A fábrica tem cerca de 3 mil empregos, dos quais 2 mil estão em risco com o fim da produção. Mil funcionários são do centro administrativo da Ford, que será mantido em São Bernardo.

Até o momento, apenas uma empresa se manifestou publicamente demonstrando interesse na fábrica, o Grupo Caoa, que produz veículos da Hyundai em Anápolis, Goiás, e tem uma rede de concessionárias que revende carros de várias marcas, inclusive a Ford.

Doria reforçou que a Ford se comprometeu a manter a fábrica ativa até novembro deste ano sem realizar demissões e disse que está "muito otimista" em achar um comprador "muito antes" desse prazo.

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