DAVOS - Em Davos para o Fórum Econômico Mundial, o governador de São Paulo, João Doria, defendeu a adoção gradual do aumento da contribuição para Previdência pelos servidores públicos, medida que já foi proposta anteriormente pelo ex-presidente Michel Temer e deve ser incluída na reforma de Jair Bolsonaro.
Segundo ele, o aumento é necessário mas teria de ser adotado com gradualismo para não "machucar" o planejamento financeiro dos servidores. Na última vez que o aumento foi proposto por Temer seria de 11% para 14% de uma só vez, mas a iniciativa foi barrada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski.
Os governadores, incluindo Doria, querem o aumento da contribuição de 11% para 14%. Segundo ele, 22 dos 27 governadores vão articular as bancadas para aprovar a reforma desde que as regras incluam servidores públicos estaduais, como professores e policiais militares, categorias que mais pesam na folha salarial dos Estados.
Para Doria, a mobilização dos governadores no novo cenário político, depois das eleições, é determinante. " Muitos líderes perderam as eleições e, com isso, não tem mais aquele colégio de líderes do final do último mandado, que, pela liderança, já podiam dar voz de comando para seus deputados", disse.
Doria disse que a maior preocupação dos investidores em Davos com o Brasil é de ordem econômica: "A reforma da Previdência e a manutenção do projeto liberal do Paulo Guedes (ministro da Economia). Nesse universo de Davos, o Paulo é um agente garantidor do Brasil".
Ele está em Davos para apresentar o plano de privatização e investimentos de São Paulo para os investidores internacionais e se encontrou com Guedes, que está hospedado no mesmo hotel.
O senhor se encontrou com Guedes e conversou sobre a reforma?
A conversa com Paulo Guedes foi muito focada na reforma da Previdência. Tanto ele como eu entendemos que a reforma é primordial para o País. Se fizemos a reforma, muda o País de maneira rápida e concreta e abre as comportas para os investimentos internacionais. Aqui em Davos há uma expectativa em relação ao um conjunto de reformas, especificamente a da Previdência.
Mas os investidores manifestaram preocupação com o Congresso não aprovar.
O Congresso vai dar apoio. Eu estou confiante.
Baseado em que esse otimismo?
Tenho conversado com os governadores. A expressiva maioria apoia a reforma. E a expressiva maioria tem bancada. Essa mobilização dos governadores vai ser determinante para a votação favorável. Muitos líderes (partidários) perderam as eleições e, com isso, não tem mais aquele colégio de líderes do final do últimomandado, que, pela liderança, já podiam dar voz de comando para seus deputados. Numa eleição dura, o vínculo mais forte agora é com as bancadas que apoiam os governadores, os seus partidos e os coligados.
Os governadores querem aumento da contribuição de 11% para 14% para a Previdência dos servidores públicos. O sr é favorável?
Sou favorável. Gradualizado sou favorável.
Como seria?
Fazer com que essa contribuição possa ser estabelecida dentro de um tempo determinado. Fazer de forma gradual, sem ferir, sem machucar o planejamento financeiro e as condições dos servidores. É necessário. Até para preservar as condições dos servidores receberem seu salário em dia. E tendo suas vantagens pagas em dia.
Qual é o grupo de governadores que fará mobilização pela reforma?
Diria que 22 dos 27 governadores vão mobilizar suas bancadas.
O ministro Paulo Guedes disse ao sr que queria a reforma aprovada até abril. O prazo é para o primeiro turno na Câmara?
É votação no primeiro turno. É possível no primeiro quadrimestre.
Qual é a maior preocupação dos investidores em Davos com o Brasil?
É de ordem econômica. A reforma da Previdência e a manutenção do projeto liberal do Paulo Guedes. Nesse universo de Davos, o Paulo é uma agente garantidor do Brasil.
Por que?
A comunidade produtiva e de investidores quer uma economia liberal. Quer marco jurídico correto, previsibilidade e estabilidade do ponto de vista econômico. E o Paulo Guedes oferece isso. Ele fala o que investidores têm como manual para a liberação de investimentos, principalmente os que vão apostar na desestatização e nos grandes investimentos de infraestrutura.
O que se vê volta e meia é divergência no governo em torno da estratégia de reformas. Isso não é um problema?
Vai prevalecer o bom senso e a posição do Paulo Guedes. Eu vejo o presidente muito solidário ao Paulo Guedes. O tema básico da reunião de governadores no dia 26 de fevereiro é reforma da Previdência. O secretário (especial de Previdência e Trabalho) Rogério Marinho vai apresentar a proposta aos governadores.
O sr acha que foi vendida uma imagem melhor das finanças de São Paulo?
Eu não posso afirmar isso. Eu pedi ao secretário (Henrique) Meirelles que até o começo de março finalizasse esse scanning das finanças dos Estados para não cometermos nenhuma injustiça e nenhuma ilusão. Nem a ilusão de que está tudo bem nem injustiça de fazer uma acusação. Vamos esperar até o começo de março.
