Dornelles diz "não" a propostas de sindicatos

Um ?não? dito com elegância e muita argumentação foi a resposta do ministro do Trabalho, Francisco Dornelles, aos presidentes das três centrais sindicais (CGT, Força sindical e SDS), que entregaram hoje uma proposta conjunta para a ampliação do seguro-desemprego e criação de frentes do trabalho. O ministro também não se comprometeu com a proposta de tornar obrigatório o pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para as empregadas domésticas. Dornelles recebeu a proposta conjunta das centrais sindicais das mãos do presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho. Ele disse para o ministro que a situação do trabalhador desempregado é grave, pois ele leva cada vez mais tempo para encontrar um novo emprego. Pelos dados apresentados por Paulinho, o tempo médio de procura por emprego na região metropolitana de São Paulo passou de 33 semanas em 1998 para 50 semanas no ano passado. Daí a proposta de ampliação do número de parcelas do seguro-desemprego, hoje entre três e cinco, para seis a oito meses. O presidente da Força Sindical também pediu a Dornelles a criação de frentes de trabalho para abrigar os trabalhadores menos qualificados e de renda mais baixa, que não têm acesso ao mercado de trabalho. O ministro do Trabalho se mostrou sensibilizado com as propostas, mas alertou os sindicalistas para a baixa eficácia das frentes de trabalho. Para Dornelles o dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e FGTS atingirão melhor o objetivo de geração de empregos se foram utilizados nos programas de apoio à construção civil, agricultura e pequenas e médias empresas, que demandam grande contingente de mão-de-obra. "A administração de frentes de trabalho é uma coisa complicada", ponderou. Dornelles solicitou ao presidente do Codefat, Canindé Pegado, que é também o presidente da Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), um estudo sobre a viabilidade financeira da ampliação do seguro-desemprego. "Temos que saber quanto custa", alegou. Para o ministro, o problema maior está na informalidade, ou seja, no enorme contingente de trabalhadores que, por não terem carteira assinada, quando ficam sem trabalho não recebem sequer uma parcela do seguro desemprego. "Temos que trabalhar no sentido de diminuir a informalidade", sugeriu. O ministro também contestou os dados apresentados por Paulinho sobre o tempo de procura por um novo emprego. Com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Dornelles disse que o tempo médio de procura por emprego aumentou de 15 semanas em 1995 para 23 semanas em 1999, mas que caiu no ano passado para 21 semanas. A expectativa do ministro é que 2002 seja um bom ano para o mercado de trabalho, com a taxa de desemprego caindo abaixo dos 6,2% registrados em 2001. Dornelles ainda se comprometeu, perante os sindicalistas, a levar a questão da obrigatoriedade do pagamento do FGTS para os empregados domésticos para debate na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. "Existem vários projetos sobre o assunto tramitando no Congresso Nacional", disse. O ministro classificou de "engenhosa" a proposta dos trabalhadores de que o gasto com o empregado doméstico possa ser dedutível do Imposto de Renda até um determinado limite pelas pessoas físicas, desde que esteja em dia o pagamento junto à Previdência Social e o Fundo de Garantia.