DPDC instaura processo para apurar defeito no Fiat Stilo

Denúncias afirmam que acidentes teriam sido causados pelo desprendimento da roda traseira

Isabel Sobral, da Agência Estado,

27 de junho de 2008 | 20h10

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, instaurou nesta sexta-feira, 27, um processo administrativo contra a montadora de automóveis Fiat para investigar as denúncias de que um suposto defeito no eixo da roda traseira do modelo Stilo tenha provocado ao menos oito acidentes. A montadora terá dez dias para apresentar sua defesa. As denúncias afirmam que os acidentes teriam sido causados pelo desprendimento da roda traseira. Veja também:DPDC avalia denúncias de acidentes com o Stilo De acordo com uma nota à imprensa do DPDC, a Fiat já havia sido notificada pelo órgão para apresentar seus esclarecimentos. "Em resposta, a empresa ignorou os diversos registros de acidentes divulgados amplamente pela mídia e negou o cabimento de recall dos veículos", afirma o comunicado. Dependendo das conclusões da investigação, a montadora poderá ser multada em até R$ 3 milhões, se ficar comprovado que a empresa introduziu no mercado veículos que trazem risco à saúde e à segurança do consumidor. O Código de Defesa do Consumidor determina que se uma empresa souber que há defeitos em seus produtos tem a obrigação de realizar recall (chamar os proprietários para fazerem o reparo necessário e evitar danos) na data do conhecimento do defeito. A empresa deve, em casos como este, comunicar o fato imediatamente às autoridades competentes e à população, por meio de anúncios publicitários em jornais, rádio e televisão.  O Estado revelou em sua edição de hoje que comunidades na internet e sites especializados em automobilismo discutem o que teria causado a soltura repentina das rodas, pois os acidentes envolvendo o Stilo têm características semelhantes: o motorista perde o controle do carro após uma das rodas traseiras se soltar e, em seguida, o veículo gira na pista.  Outro ponto coincidente seria a baixa quilometragem dos carros que têm ano de fabricação a partir de 2005. "É um fato grave a empresa se recusar a fazer recall. O Código de Defesa do Consumidor tutela com propriedade a saúde e a segurança do usuário, que tem proteção administrativa, civil e penal", afirmou por meio da nota a diretora substituta a do DPDC, Juliana Pereira da Silva.

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