Dragagem terá regra nova para evitar erros

Secretaria de Portos não quer repetir os resultados frustrados do primeiro programa de aprofundamento

Renée Pereira, O Estado de S.Paulo

05 Maio 2014 | 02h06

Para evitar os erros do passado recente, a Secretaria de Portos (SEP) mudou as regras do novo Programa Nacional de Dragagem (PND), que vai investir R$ 3,8 bilhões no setor. Uma das alterações tem o objetivo de facilitar a homologação das profundidades pela Marinha do Brasil.

O secretário de infraestrutura portuária da SEP, Tiago de Barros Correia, explica que os novos contratos vão incluir uma margem de tolerância. "Se a profundidade necessária é 15 metros, vamos colocar 15,45 metros para evitar o risco da homologação não sair ou ter a homologação de medida abaixo do previsto." Segundo ele, como as máquinas são muito grandes, não é possível conseguir dragar todo o canal de forma linear.

A decisão, no entanto, implica aumento dos custos, pois o governo terá de pagar pelos 15,45 metros para ter a homologação de uma medida menor.

Outra alteração é que, nesse programa, a SEP será responsável pela dragagem em todo o porto. Mas Correia alerta: "Só vamos fazer a dragagem se o cais estiver reforçado". Sem esse cuidado, a dragagem pode provocar desmoronamentos.

Segundo um executivo setor, que tem amplo conhecimento sobre as estruturas dos portos brasileiros, há várias construções que beiram 100 anos de idade e que não aguentariam nem uma dragagem para 12 metros. "Antes de dragar é preciso preparar os terminais para as profundidades desejadas assim como realizar todos os esforços estruturais para receber os novos navios."

Apesar das mudanças, as primeiras licitações do novo PND de Santos e Fortaleza não foram concluídas. "As propostas ficaram com preço acima do estabelecido", diz o secretário da SEP. Ele explica que os prestadores de serviço tinham uma percepção de risco que vinha do primeiro PND.

Os riscos são decorrentes de serviços adicionais que podem surgir no meio do caminho. Isso ocorreria no caso de algum tipo de rocha mais resistente que exija o derrocamento, a retirada de embarcações ou soluções exclusivas para solo contaminado. O governo vai fazer uma nova tentativa para licitar os serviços do Porto de Santos. A expectativa é de que o edital seja publicado ainda na primeira quinzena deste mês.

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