'Drible' pode levar Venezuela a sócio pleno do Mercosul

Para fazer andar processo parado no Paraguai, ideia é abolir regra que exige aval do Senado de todos membros para novas adesões

ARIEL PALACIOS , CORRESPONDENTE / BUENOS AIRES, O Estado de S.Paulo

18 de dezembro de 2011 | 03h07

Os presidentes dos países-membros do Mercosul vão analisar entre amanhã à noite e terça-feira de manhã uma espécie de "ponte de safena política" que permita que os poderes executivos dos quatro sócios fundadores do bloco do Cone Sul aprovem a entrada da Venezuela como sócio pleno dessa entidade regional criada há 20 anos.

A ideia, elaborada originalmente pelo presidente do Uruguai, José "Pepe" Mujica, é a de analisar uma variável que possibilite um drible às normas do Mercosul, que estipulam desde 1991 que a entrada de qualquer novo membro terá de contar com a aprovação das Câmaras de Deputados e os Senados dos quatro sócios-fundadores (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai).

A ideia que, segundo Mujica, conta com a aprovação da presidente da Argentina, Cristina Kirchner, permitiria que a Venezuela prescindisse da eventual aprovação do Senado do Paraguai (o último obstáculo para o ingresso do país caribenho no Mercosul). A oposição tem maioria no Senado paraguaio, onde o pedido de entrada da Venezuela está parado há três anos.

Nesse novo formato idealizado pelo presidente Mujica - que tem boas relações com o presidente venezuelano Hugo Chávez -, a admissão do quinto sócio pleno do bloco necessitaria apenas da rubrica do presidente paraguaio, Fernando Lugo. O ex-bispo, que atualmente está na metade do mandato presidencial, é a favor da entrada da Venezuela.

O país caribenho é atualmente "sócio pleno em estado de adesão". No entanto, Chávez deseja o status de "sócio pleno", que permitira o livre comércio com os quatro sócios-fundadores.

Defesa. Mujica é um defensor da entrada da Venezuela. Em diversas ocasiões afirmou que "o ingresso desse país fará bem ao Mercosul, já que colocará mais equilíbrio dentro do bloco". Em Montevidéu, a percepção é que o Mercosul atualmente é comandado pelos "sócios grandes" - Brasil e Argentina - enquanto que os "sócios pequenos" - Uruguai e Paraguai - não são consultados. A eventual entrada do país caribenho, avalia o governo em Montevidéu, serviria de contrapeso ao Brasil e à Argentina.

O drible nas normas do Mercosul foi discutido no fim de semana passado entre o presidente Mujica e Cristina Kirchner em Buenos Aires, durante a posse da recentemente reeleita presidente argentina. "Queremos a revisão do critério jurídico e conseguir na reunião de Montevidéu a entrada definitiva da Venezuela no bloco." Segundo Mujica, "nisso estamos de acordo Brasil, Argentina e nós".

O chanceler paraguaio, Jorge Lara, ressaltou que "o Senado não tem o direito de isolar o Paraguai". Mas no Congresso, em Assunção, a oposição protestou contra a proposta de Mujica. "É inviável apressar a entrada da Venezuela no Mercosul", disse o deputado Carlos Soler, do Partido Pátria Querida, de oposição. Soler afirma que Chávez é o líder de um governo "semitotalitário".

Outro partido de oposição, o Colorado, também expressou rejeição ao plano dos parlamentos de driblar as regras do Mercosul. "O Tratado do Mercosul não pode ser modificado sem levar em conta a opinião do Congresso Nacional", disse Lílian Samaniego, presidente dos colorados.

Outro sócio. O presidente do Equador, Rafael Correa, também viajará a Montevidéu para pedir a entrada de seu país como sócio pleno do Mercosul. Fontes diplomáticas uruguaias afirmam que o governo Correa emitiu sinais de que deseja iniciar o processo de adesão do Equador ao bloco do Cone Sul.

O presidente equatoriano deve desembarcar amanhã em Montevidéu, acompanhado pelo chanceler Ricardo Patino e o vice-ministro de Comércio Exterior, Francisco Rivadaneira. Diversos rumores também indicam que a eventual entrada da Bolívia como membro pleno poderia ser analisada durante o encontro presidencial na capital uruguaia.

Pedido parado. Em julho de 2004, durante a cúpula do Mercosul na cidade argentina de Puerto Iguazú, o venezuelano Hugo Chávez pediu a entrada de seu país no bloco. Nos anos seguintes, os parlamentos da Argentina, do Brasil e do Uruguai aprovaram a entrada. Mas o pedido ficou parado no Senado em Assunção, Paraguai.

No ano passado o jornal ABC Color, o principal do Paraguai, denunciou que Chávez supostamente havia enviado US$ 6 milhões de "incentivos econômicos" para serem distribuídos entre parlamentares da oposição, como forma de seduzi-los a aceitar a entrada do país no Mercosul. No entanto, os eventuais subornos não foram comprovados.

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