Dubai cria tribunal para decidir disputas sobre Dubai World

Grupo de três a cinco juízes terão poder para supervisionar a reorganização do Dubai World e suas subsidiárias

Nathália Ferreira, Agência Estado

14 de dezembro de 2009 | 10h20

O governador de Dubai, xeque Mohammed Bin Rashid Al Maktoum, emitiu um decreto nesta segunda-feira, 14, para organizar um tribunal para decidir sobre as disputas relacionadas à posição financeira do Dubai World e suas subsidiárias. As audiências serão realizadas no Centro de Finanças Internacionais de Dubai (DIFC, na sigla em inglês).

 

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"O tribunal está sendo estabelecido como parte de uma estrutura legal abrangente consistente com os padrões internacionais de transparência e proteção de credores que vai governar qualquer futura reorganização e reestruturação formal do Dubai World e qualquer uma de suas subsidiárias", afirmou um comunicado do escritório de mídia do governador.

 

"O tribunal tem jurisdição para ouvir e decidir qualquer exigência ou reivindicação enviada contra a corporação (Dubai World e/ou subsidiárias), incluindo ouvir e decidir qualquer demanda para dissolver ou liquidar a corporação", disse o decreto.

O tribunal compreende três a cinco juízes reconhecidos internacionalmente, que "terão poder, se necessário, de supervisionar a reorganização financeira do Dubai World e suas subsidiárias e que serão autorizadas a julgar disputas relacionadas à reestruturação da dívida do Dubai World e qualquer subsidiária".

 

O presidente do tribunal será Anthony Evans, chefe de justiça do DIFC, e a corte também ouvirá e decidirá sobre reivindicações enviadas contra "qualquer pessoa relacionada à liquidação das obrigações financeiras da corporação, incluindo o presidente do conselho, os membros do conselho e os funcionários".

 

O Dubai World recebeu nesta segunda-feira US$ 10 bilhões em financiamento de Abu Dhabi, recursos que pagarão parte da dívida da Dubai World e de sua unidade imobiliária Nakheel. Do total, US$ 4,1 bilhões serão utilizados no pagamento de bônus islâmicos (sukuks) da Nakheel, que vencem hoje. O restante servirá para financiar as necessidades da Dubai World até o final de abril de 2010. As informações são da Dow Jones.

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