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Duhalde anuncia projeto para reduzir cargos políticos

Por Agencia Estado
Atualização:

Deter, ou pelo menos reduzir, o repique das panelas. Esta é a intenção do governo do presidente Eduardo Duhalde, que pretende conter os panelaços que agitam as principais cidades do país todas as semanas, anunciando nesta quarta-feira um projeto que implicará drástica redução dos gastos com a classe política. A idéia é que o Estado deixe de desembolsar, por ano, de 800 milhões de pesos a um bilhão e 300 milhões de pesos (entre US$ 571 milhões e US$ 930 milhões). A maior parte desse corte decorreria da redução em 40% dos cargos políticos. O presidente Duhalde confirmou que assina nesta quarta-feira o acordo com os governadores das províncias para reduzir o número de deputados federais e provinciais. Além disso, o governo federal pretende que os governadores eliminem os Senados existentes em cada província. No sistema parlamentar argentino, a maior parte das províncias possui um pequeno - mas oneroso - Senado, que convive com a Assembléia Legislativa. Outra proposta que está preocupando os políticos municipais é a eliminação dos salários dos vereadores de cidades com número de habitantes inferior a 50 mil. Desta forma, os vereadores teriam que trabalhar "ad honorem", ou seja, pela honra de servir à população. Os detalhes finais do projeto, que está sendo conhecido como a "Reforma Política", foram discutidos com diversas ONGs, como a Transparência Internacional e o Poder Cidadão. A idéia de reduzir a pesada e ineficiente classe política argentina existe desde o início da década passada. No entanto, o Partido Justicialista (Peronista) e a União Cívica Radical (UCR), os partidos dominantes, constantemente se opuseram a esta possibilidade, bloqueando as tentativas de redução de gastos. Mas, nos últimos meses, a imagem da classe política, que já era ruim, piorou, com o agravamento da crise social e financeira, além da escalada de denúncias de corrupção envolvendo parlamentares. Isto causou um clima de indisposição popular contra ministros, deputados e senadores, que começaram a ser agredidos nas ruas. Nesta terça-feira, na província de Entre Ríos, o senador Agusto "El Choclo" ("Sabugo de milho") Alasino, que tomava um café em um bar, foi cercado por outros clientes e expulso com certeiros chutes nos glúteos. Na mesma província, o secretário de Turismo, Víctor Montiel, foi perseguido pela população pelas ruas da cidade de Paraná e precisou esconder-se no banheiro de um bar até que um ostensivo contingente policial o resgatou. Por causa deste clima, o governo Duhalde viu-se forçado a uma reforma, que pretende limitar os gastos do Poder Legislativo a 0,78% do gasto público consolidado da administração pública federal. Além da economia de gastos políticos, o projeto de Duhalde pretende modificar o sistema eleitoral, possibilitando a existência de candidatos independentes (hoje em dia somente se pode votar em uma lista fechada de parlamentares de cada partido político). No entanto, os militares não sofrerão qualquer tipo de ajuste. Duhalde reuniu-se com as principais lideranças das forças armadas para comunicar-lhes que evitará cortes orçamentários. Além disso, sustentou que não favorecerá a extradição de ex-repressores da ditadura militar (1976-83) para julgamentos no exterior. Em troca, os chefes militares desmentiram rumores sobre um eventual golpe de Estado. Duhalde disse aos militares que precisa das forças armadas para colaborar nos programas de assistência social. Segundo analistas, a pressa de Duhalde em apresentar o projeto deve-se à insatisfação social, que aumenta, diariamente, com o crescimento do desemprego. Segundo a consultora Tendências Econômicas, em janeiro deste ano, 32.488 pessoas perderam seus empregos. Este é o maior número de demissões ocorrido no mês de janeiro desde 1997. Além disso, o índice é dez vezes maior do que o registrado no mesmo mês do ano passado. O presidente Duhalde anunciou nesta terça-feira que as eleições presidenciais que designarão seu sucessor vão ocorrer no dia 14 de setembro do ano que vem. O anúncio de Duhalde ocorreu no dia seguinte à afirmação do senador e sindicalista Luis Barrionuevo, de que dentro do Partido Justicialista (Peronista), o mesmo partido de Duhalde e do ex-presidente Carlos Menem, há consenso para realizar eleições antecipadas. Barrionuevo - que anos atrás tornou-se famoso pela frase "é preciso deixar de roubar pelo menos durante dois anos" - é um declarado aliado de Menem, que por sua vez é o principal inimigo político de Duhalde. Analistas consideram que o anúncio de Duhalde tem a intenção de reafirmar que o presidente pretende continuar no cargo até o fim de seu mandato. Nesta terça-feira, Duhalde se autodefiniu como "o presidente com mais poder nos últimos 25 anos". Segundo ele, isso ocorre porque é "o presidente de um consenso nacional e não somente de um partido político". Leia o especial

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