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Duhalde diz adeus ao Mercosul criticando estrutura institucional

O presidente da Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul (CRPM), Eduardo Duhalde, criticou hoje o pouco avanço do bloco na estrutura institucional em seu relatório de despedida. "O Mercosul está notoriamente afetado por uma evidente insuficiência de qualidade institucional, e não necessariamente de instituições", disse o documento ao qual a EFE teve acesso.O ex-presidente da Argentina ficou à frente da (CRPM) por dois anos. Nesta semana, Duhalde será substituído no cargo por seu compatriota e ex-vice-presidente Carlos Álvarez. Duhalde apresentará hoje seu relatório de 46 páginas ao Conselho de Mercado Comum, formado pelos presidentes dos quatro países fundadores do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), que se reúnem em Montevidéu.De acordo com o relatório, apesar dos esforços em relação à institucionalidade do bloco, "não se avançou suficientemente no estabelecimento de normas e estruturas". O documento destacou ainda que não foram feitos esforços para dar mais poder de gestão à Secretaria Técnica, nem à internacionalização das normas.CartilhaNeste sentido, Duhalde disse que "das 81 normas selecionadas para a Cartilha do Cidadão, apenas 30% delas estão em vigor nos Estados-membros". A cartilha, uma iniciativa do Brasil, é um memorando que reúne as normas do Mercosul que podem afetar diretamente os cidadãos, e que eles têm o direito e o dever de conhecer.Além disso, o relatório ressaltou que se não houver avanços na segurança jurídica, não será possível receber os investimentos externos necessários. "O Mercosul deve se apresentar como algo previsível", diz o documento. Duhalde defendeu que haja um impulso ao "adiado programa de harmonização macroeconômica", e propôs uma "agenda de cooperação financeira regional".O relatório também se referiu várias vezes ao tema das assimetrias entre os membros plenos do bloco. Além disso, apostou no desenvolvimento de um fundo estrutural com US$ 100 milhões oferecidos de forma proporcional em função do Produto Interno Bruto (PIB) de cada país, mas que ainda não foi implementado. "Devemos conseguir um financiamento ampliado para tentar acabar com as assimetrias", afirmou.

Agencia Estado,

07 de dezembro de 2005 | 16h39

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