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Duhalde quer regime parlamentarista para tirar o país da crise

"Todos contra todos" poderia ter sido o lema do dia de hoje na Argentina. O Congresso Nacional não segue as ordens dos governadores, que até poucas semanas controlavam seus parlamentares de forma direta. Os governadores, por sua vez não estão cumprindo o acordo com o governo federal. Este não envia às províncias as verbas prometidas. O ministro da Economia, Roberto Lavagna, continuou em reuniões com os bancos em busca de uma solução ao "corralito" (semi-congelamento de depósitos bancários). No meio desta confusão, o presidente Eduardo Duhalde propôs que a Argentina realize um plebiscito para definir se o regime será presidencialista ou parlamentarista. Enquanto isso, no norte do país, na cidade de Tartagal, a população entrava em choque com a polícia. Em Buenos Aires, houve rumores de um novo feriado bancário, e com o pânico, os caixas eletrônicos ficaram abarrotados. Para completar a agitada jornada, o governo argentino recebeu, pelo quarto dia consecutivo, fortes críticas provenientes do exterior, quando a representante do Banco Mundial para a Argentina, Myrna Alexander, declarou que "os altos índices de corrupção que este país possui entram em choque com a credibilidade".O imbroglio começou a ficar evidente de madrugada, quando o Senado, depois de um intenso e áspero debate aprovou a polêmica revogação da lei de subversão econômica. Esta lei permitia que a Justiça processasse com facilidade empresários e banqueiros. No entanto, para o FMI, a existência da lei causava "insegurança jurídica". Senadores da oposição e do próprio governo reclamaram que o projeto não havia sido entregue, e que a votação ocorreria sem que grande parte dos parlamentares soubessem os detalhes de conteúdo.A revogação da lei causou resistências tanto por parte de senadores do governista Partido Justicialista (Peronista), como também da oposicionista União Cívica Radical (UCR), que acusavam o governo de pactar com banqueiros e empresários. Mas, segundo o chefe do gabinete de ministros, Alfredo Atanasof, esta revogação "não implicará em impunidade". Segundo analistas, esta lei dificilmente será aprovada pela Câmara de Deputados. Os principais beneficiados desta medida serão os banqueiros argentinos e estrangeiros envolvidos no desvio de dinheiro do "corralito". Hoje à tarde foi a vez da Câmara de Deputados, que depois de seis horas de atraso, começou o debate sobre a reforma da lei de falências das empresas. Esta lei permitia que empresários atingidos pelos quase quatro anos de recessão pudessem renegociar suas dívidas com os bancos credores.No meio da sessão, a deputada de centro-esquerda Alicia Castro, afirmou que "se o país vai continuar sendo governador assim, sejam sinceros e coloquem esta bandeira". Rapidamente, tirou de uma bolsa a bandeira dos Estados Unidos, e a colocou na mesa do presidente da Câmara Eduardo Camaño, que disse: "a senhora não consegue me ofender com isto". No entanto, Camaño pediu a expulsão de Castro de seu cargo. Exigências A perspectiva era que a sessão iria noite adentro, e que a votação sobre a lei ocorreria de madrugada. Não havia nenhuma garantia de que ela seria aprovada. O presidente do bloco da UCR no Senado, Carlos Maestro, pediu à Câmara de Deputados que "mate" o projeto de revogação da lei de subversão econômica. Tanto a revogação desta lei como a reforma da lei de falência das empresas são parte do "Documento dos 14 pontos", elaborado pelos governadores e o presidente Duhalde há poucas semanas. Com estes 14 pontos, a Argentina teria o caminho livre para a chegada de dinheiro fresco do Fundo Monetário Internacional (FMI).Mas a tarefa do governo não concluirá com as leis de falência das empresas e a de subversão econômica. O FMI também exige que as províncias argentinas assinem, com o governo federal, um acordo individual de ajustes de 60% de seus déficits fiscais. Até hoje, somente quatro províncias - a de Río Negro, Chubut, Salta e Misiones - haviam assinado o acordo. No início da noite, as províncias de Santiago del Estero e de La Pampa também assinaram.Para que o FMI fique satisfeito, é preciso contar com a rubrica da província de Buenos Aires, responsável por metade do déficit fiscal total das províncias argentinas. Além disso, consideram fundamental o compromisso de Córdoba e Santa Fe, respectivamente, a segunda e terceira províncias do país.O governo Duhalde está preparando uma missão composta por governadores, para explicar pessoalmente que realizarão os ajustes.Mas mesmo que as medidas sejam cumpridas, o FMI vai conceder a ajuda financeira? Hoje, um dos mais prestigiados analistas políticos do país, Joaquín Morales Solá, afirmou que "cada vez que a Argentina se aproxima da faixa de chegada, o FMI afasta a fita um pouco mais".Primeiro-ministroEnquanto o Congresso Nacional debatia as leis, os assessores do presidente Duhalde estão elaborando um projeto para estabelecer um regime parlamentarista. A Argentina foi sempre presidencialista e, ao contrário do Brasil, nunca passou por experiências parlamentaristas. A idéia de um projeto parlamentarista foi admitida hoje pelo secretário-geral da República, Aníbal Fernández, que explicou que o presidente Duhalde está analisando a possibilidade de convocar um plebiscito para que os argentinos escolham entre o presidencialismo e o parlamentarismo. "Já que estamos em um momento de transição, será que não chegou a hora de fazer essa pergunta à população?", comentou Fernández.A idéia do governo é a de realizar este plebiscito no início do ano que vem. Analistas consideram que esta manobra pretende possibilitar que Duhalde permaneça no poder, como primeiro-ministro, depois de concluído seu mandato presidencial, que termina em dezembro de 2003.

Agencia Estado,

09 de maio de 2002 | 20h14

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