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E-Investidor: Tesouro Direto atrai mais jovens e bate recorde de captação

Dúvidas

Neste espaço, leia respostas às dúvidas mais comuns sobre Imposto de Renda, enviadas pelos leitores e respondidas pela tributarista Elisabeth Lewandowski Libertuci, da Libertuci Advogados Associados. Veja questões já respondidas no portalNa declaração do ano passado tive que fazer uma retificação de meu IR e até o momento não houve a liberação da restituição. Posso declarar normalmente este ano ou preciso aguardar a liberação? Flávio RochaResposta: Apresente a declaração até o próximo dia 30 de abril, independentemente de ter havido, ou não, a restituição referente à declaração entregue em 2008.Minha mãe de 94 anos de idade é minha dependente. Por orientação médica, ela foi removida para uma Residence Care (uma espécie de hotel para idosos, com a diferença de que conta com enfermeiros 24 horas por dia). Essa despesa (mais de R$3.000/mês) é dedutível?Alceu LandiResposta: Verifique com a direção do Residence Care se tem os cadastros para funcionar como hospital, nos termos do Ministério da Saúde. Em caso positivo, as despesas são dedutíveis RIR/99, art. 80, §4º).Estou separado da minha esposa há mais de dois anos. Ainda não me separei de direito, apenas de fato, porém pago pensão alimentícia, e desde o ano passado essa pensão está prevista em termo de audiência, conciliação, instrução e julgamento da 2a. Vara da Família. A pensão é só para ela, descontada em holerite. Porém a empresa continuou mantendo-a como minha dependente para efeito de cálculo da retenção do IR mensal. Ao declarar a pensão paga no ano passado, posso continuar declarando ela como dependente? Caso não possa, ela deve fazer uma declaração individual considerando como renda os valores das pensões recebidas? Jairo Antonio PradoResposta: Com a homologação da separação do casal, a ex-esposa não pode ser considerada sua dependente para fins tributários. Se os rendimentos da pensão ultrapassarem R$ 16.473,72, deverá apresentar declaração de IR e informar os rendimentos no campo "Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física".Tenho uma irmã idosa que a partir deste ano tornou-se minha dependente. Seu salário recebido do INSS está na faixa de isenção por ser maior que 65 anos. Assim, vou declarar referido rendimento como Isento. Posso fazer a dedução de dependente? Eulisio da CruzResposta: Você somente poderia reconhecê-la como dependente se estivesse física ou mentalmente incapacitada para o trabalho. Não informe os rendimentos de aposentadoria dela.Sou aposentado e faço 65 anos neste mês de março. Quero saber se tenho direito a alguma dedução especial, em razão da idade, no meu rendimento do ano-base 2008 ou se esse direito só o terei em 2010. José Gaspar de Oliveira NascimentoResposta: A partir de março de 2009, você poderá considerar rendimento isento até R$ 1.372,81 da aposentadoria mensal paga pela Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por pessoa jurídica de direito público interno ou por entidade de previdência privada. Não há benefício quanto a 2008.As dúvidas podem ser enviadas até o dia 9/04 pelo e-mail imposto.renda@grupoestado.com.br; ou por carta para O Estado de S.Paulo, Editoria de Economia, Coluna Imposto de Renda, Av. Engenheiro Caetano Álvares, 55, 6º andar, CEP 02598-900, São Paulo. A coluna será publicada até 30/04.

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