E agora, o que fazer?

O ajuste fiscal se tornou um mantra, mas nem entre políticos e os segmentos mais bem informados há consenso

Antônio Márcio Buainain*, O Estado de S.Paulo

30 de agosto de 2016 | 05h00

Drummond e Lenin num mesmo título. Dizer que não dá para enrolar seria falso. Sempre dá. A crise se agravaria e os principais afetados seriam os desempregados, o que no “modo enrolação” cria oportunidades para politicagem que rende frutos eleitorais. Temos grande know-how em cozinhar feijão e servir com arroz. É mais fácil do que enfrentar uma agenda de reformas, que exige habilidades e competências que não desenvolvemos: definir prioridades e fazer escolhas pautadas numa matriz comum de pensamento e em consensos básicos sobre o que fazer; pensar em dinâmicas de longo prazo e acomodar os problemas do curto prazo sem perder o rumo; planejar, investir, plantar, carpir, suar e construir com paciência para colher resultados consistentes; dialogar com maturidade, acima de interesses imediatos, da busca de espaço na disputa político-partidária; e afirmar conceitos e princípios em substituição ao toma lá dá cá.

O ajuste fiscal se tornou um mantra, repetido à exaustão. Sem ajuste vem o caos. Mas será que a sociedade está convencida disso, entende as razões e a necessidade de acertar as contas públicas? Até agora, o tema está circunscrito aos grandes jornais e ao meio político. Nem entre políticos e os segmentos mais bem informados há consenso sobre o ajuste. Exemplo: um dos estopins da greve na Unicamp foi a decisão de cortar gastos para reduzir o sangramento das reservas que têm sido usadas para cobrir o déficit. Mesmo diante da queda da receita, funcionários e professores acham inaceitável não receber aumento salarial, os alunos reagem à redução de alguns gastos e, juntos, paralisam a universidade, reivindicando mais recursos do Estado.

A Esplanada emite sinais contraditórios ao sancionar aumentos para categorias especiais dos servidores públicos. Juízes, magistrados, policiais e fiscais são funcionários do Estado e merecem ganhar bem. Muitos já ganham, mas mesmo assim não aceitam ser cidadãos normais e perder para a inflação, como vem ocorrendo com a renda de milhões de assalariados e com os desempregados.

No País, só empresa privada fecha. Órgãos públicos se eternizam. Não importa que nada aportem para a sociedade. Isso também vale para políticas públicas em geral. Qualquer tentativa de revisão, ainda que para melhorar, provoca reações corporativas que acabam inviabilizando a reforma. Não raro a emenda sai pior que o soneto. A Previdência é insustentável e injusta, mas a reforma é paralisada pois está eliminando “direitos”. O mundo do trabalho mudou e qualquer tentativa de modernizar a legislação é lida como eliminação de “direitos”. O Brasil é um país de muitos direitos, mas para poucos!

Nossos ajustes fiscais têm sido executados com a lógica de contador, e não com a de aperfeiçoar o aparelho de Estado. O que funciona ou não, o que poderia melhorar com aporte marginal de recursos ou simples mudança de governança? O que não serve mesmo e precisa ser enterrado definitivamente? Nada disso é considerado. Promover a reforma pelo lado fiscal é um tiro no pé, fomenta a oposição atrasada e não aperfeiçoa o setor público.

Projetar a dinâmica da transição para o futuro aponta mais para o “modo acomodação” que para o “modo mudança”. Juntar ministérios e manter intacta a estrutura não melhora as finanças nem o Estado. A questão não é acabar ou não com o MDA, o MCTI ou o MinC, mas estabelecer uma governança clara de cooperação entre os senhores da Esplanada, tendo como base diretrizes da Presidência da República. Não resolve mexer nos ministérios sem romper com os feudos, que servem muito bem a diferentes interesses políticos, mas não ao País.

Qualquer que tenha sido o resultado do julgamento, é preciso passar o País a limpo, ter coragem de mexer e enfrentar os fortes interesses corporativos que vêm pautando a política pública brasileira, abrir-se ao debate e convencer a sociedade das opções difíceis que precisam ser tomadas. Assistindo ao julgamento enquanto me recupero de uma bronquite aguda, o ânimo não é grande. Torço para que seja apenas efeito da bronquite. 

*É professor de Economia na Unicamp

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