É dever do País preservar a Petrobras, afirma Lobão

'Petrobras não é um mal, é um bem para o Brasil. É dever preservar empresa nacional desse porte', diz ministro

Tatiana Freitas, da Agência Estado,

12 de maio de 2009 | 13h18

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nesta terça-feira, 12, que é dever do País preservar uma empresa nacional do porte da Petrobras, ressaltando os elevados investimentos que a estatal vem fazendo, especialmente na atividade de refino de petróleo. "A Petrobras não é um mal, é um bem para o Brasil. É dever preservar uma empresa nacional desse porte. E não será acusando-a de muitas coisas que ela não tem culpa... Isso não serve a ninguém", disse Lobão ao participar, ao lado do presidenta da empresa, José Sergio Gabrielli, da inauguração da unidade de propeno da Refinaria de Paulínia (Replan).

 

Em nenhum momento durante o seu discurso Lobão fez menção direta à polêmica envolvendo a mudança no regime de tributação promovida pela estatal no ano passado.

 

Na segunda à noite, a Receita Federal divulgou nota afirmando que não há base legal para a alteração, no meio do ano calendário, da forma de cálculo do IR do regime de competência para o regime de caixa, operação que resultou em créditos tributários no valor de R$ 4 bilhões para a estatal.

 

A Receita destacou que, de acordo com o parágrafo 2 do artigo 30 da MP 2158-35/2001, caso o contribuinte tenha iniciado o ano-calendário escolhendo um dos dois regimes (caixa ou competência), essa opção deve ser observada para todo o ano, não sendo permitida a alteração de critério no decorrer do ano calendário.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.