Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

'O teto de gastos está sólido aqui', diz Maia

Sem apoio do presidente da Câmara, pressão da Casa Civil e de militares para mudar a regra de controle dos gastos públicos tem poucas chances de prosperar no Congresso

Renato Onofre e Mariana Haubert, O Estado de S.Paulo

04 de setembro de 2019 | 12h31
Atualizado 05 de setembro de 2019 | 00h02

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou na noite desta quarta-feira, 4, que, se depender dele, o Congresso não deve alterar a regra do teto de gastos, que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. As mudanças estão sendo defendidas pela Casa Civil e pelo comando das Forças Armadas. Nesta quarta-feira o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, informou que o presidente Jair Bolsonaro defende a alteração.

"O teto (de gastos) está sólido aqui", disse Maia ao deixar a Casa nesta noite. Ele afirmou que o argumento do governo está equivocado porque "não adianta aumentar gasto se não reduzir a despesa". "É besteira. Vai ter de aumentar imposto. O que está pressionando o teto é inflação baixa e indexação do orçamento. Então é isso que tem de resolver", disse.

O porta-voz afirmou que o governo não vai exigir mais impostos da sociedade. A mudança que o Executivo irá propor ainda não foi definida. O presidente vai deliberar sobre qual ajuste fará na regra criada no governo do ex-presidente Michel Temer, em 2016, a partir de um estudo que está sendo feito pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Para Maia, o ministro deveria enviar ao Congresso um projeto de pacto federativo propondo a desindexação de parte do Orçamento. "O governo tinha de discutir o que o Paulo Guedes está prometendo desde março e não mandou, que é pacto federativo na linha dele que é a desvinculação, mas, mais que isso, a desindexação. Não é um debate simples", disse.

O presidente da Casa disse ainda que Bolsonaro está "dando uma resposta pela média do governo, não só pela equipe econômica" ao reagir com a defesa da alteração do teto de gastos às reclamações dos ministros ao orçamento enxuto previsto para o ano que vem.

"O meu sentimento é que ele mandou o Orçamento e os ministros entraram em pânico com o que receberam, não imaginavam que a restrição fiscal seria tão grande. Ele está tentando um pouco responder pela média do governo, não só pela equipe econômica", disse.

Mais cedo, Maia afirmou que é "impossível" flexibilizar a regra do teto dos gastos. "É impossível mexer na PEC do teto. É um erro. Nosso problema não está em discutir o teto dos gastos, nosso problema está em discutir despesas", afirmou Maia ao Estado

Desde o início do governo, Maia é um avalizador das reformas econômicas junto ao Parlamento. O presidente conduziu a votação das mudanças nas regras de aposentadoria e deu início à discussão da reforma tributária. Sem o seu apoio, avaliam líderes, nenhuma mudança no teto terá força para avançar no Congresso.

A avaliação de membros da Casa Civil e de militares é que mesmo que o governo consiga reduzir os gastos e aumentar a arrecadação, o teto de gastos vai limitar investimentos em obras e programas do governo, dificultando a estratégia do presidente de deixar a sua marca.

Dê a sua opinão: o governo deve ou não manter o texto de gastos?

 

 

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.