Adriano Machado/Reuters
Adriano Machado/Reuters

É impossível zerar déficit no 1º ano de governo, diz Instituição Fiscal

Avaliação da instituição é que, mesmo com reforma da Previdência, superávit primário deve retornar apenas em 2023

Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

21 Novembro 2018 | 05h00

BRASÍLIA - O governo de Jair Bolsonaro dificilmente conseguirá zerar o déficit primário das contas públicas nos próximos quatro anos. A avaliação é do diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, que descartou ontem a possibilidade de se zerar o rombo federal em 2019, como já cogitou o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.

Nas contas do órgão, mesmo com a aprovação de reformas, as contas públicas só voltarão ao azul em 2023, já no governo seguinte.

“O quadro de déficit primário não vai ser resolvido em um ano. Não há como resolver o problema da noite para o dia com uma bala de prata. É necessário um conjunto de medidas para isso”, afirmou, em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Salto lembrou que o ajuste fiscal no governo Michel Temer foi feito em cima dos gastos discricionários, como investimentos, mas reforçou que é preciso atacar também o gasto obrigatório, como o déficit da Previdência: “O problema da Previdência vai se intensificar nos próximos 10 ou 20 anos, por isso o Congresso precisa se mobilizar para corrigir essa trajetória”.

Se o gasto previdenciário não for atacado, alertou o economista, o teto de gastos – que impede o crescimento das despesas acima da inflação – poderá travar a máquina do governo já em 2021. “Nesse cenário, os investimentos federais tendem a zerar, pagando o preço de um ajuste fiscal mal planejado.”

Mas, mesmo com a aprovação da reforma da Previdência, o cenário básico da IFI prevê o retorno de resultados primários positivos apenas em 2023.

Entre o rol de medidas defendidas pela IFI para a correção da trajetória fiscal também estão a rediscussão da política de pessoal do governo federal e a revisão de desonerações tributárias. “A recuperação da economia ainda é muito lenta e a retomada do trabalho está muito concentrada no trabalho informal.”

Reservas internacionais

Salto corroborou a avaliação de que o Brasil tem um excesso de cerca de US$ 150 bilhões em reservas internacionais. Atualmente, as reservas estão em torno de US$ 380 bilhões e Paulo Guedes já cogitou a venda de parte desse montante: “Mas a venda dessas reservas não é fácil, porque jogar esse volume de dólares na economia teria um efeito na taxa de câmbio difícil de controlar”.

Como a venda de reservas inundaria o mercado com dólares, a tendência seria a desvalorização da moeda no País. Isso teria efeito negativo, por exemplo, para o setor exportador.

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