E-mails da Sony revelam críticas ao Brasil

Mensagens publicadas pelo WikiLeaks mostram críticas às mudanças propostas pelo governo à regulação da internet

JAMIL CHADE, CORRESPONDENTE , O Estado de S.Paulo

18 de abril de 2015 | 02h03

E-mails da Sony revelados pelo grupo WikiLeaks mostram críticas de funcionários da empresa ao governo brasileiro, acusando as propostas da equipe de Dilma Rousseff para a internet de prejudicarem os interesses do setor privado. As mensagens chegam a comparar os governos que tentam tirar dos Estados Unidos o controle da internet à "emergência dos bolcheviques".

Os e-mails da empresa foram trazidos à tona pelo grupo de Julian Assange e somam mais de 173 mil correspondências entre funcionários e representantes do governo americano. As conversas mostram ainda como as empresas do setor atuam nos bastidores para tentar influenciar leis, candidatos e debates no Congresso brasileiro.

Em 11 de junho de 2014, um e-mail foi enviado entre um dos responsáveis pelo departamento de tecnologia da Sony, Spencer Stephens, e Leah Weil, outra funcionária. O alerta se referia ao fato de que o tema da governança da internet entraria na agenda da poderosa associação de empresas de cinema dos EUA, a MPAA (Motion Picture Association of America).

As críticas foram direcionadas às iniciativas do Brasil. "Dilma Rousseff, do Brasil, pede que se tire à força o controle da internet da liderança dos EUA para a conferência NetMundial, em abril", afirmou o executivo. Ele se referia ao evento promovido em São Paulo, no primeiro semestre do ano passado, que teve como objetivo debater uma gestão global da web.

"O que é interessante para mim é que governos entraram no tema da governança da internet sem referências às organizações que administram partes deles, ou em minha mente, sem qualquer sentido sobre como realmente funciona", declarou.

O funcionário da Sony lamenta as decisões da NetMundial. "Infelizmente, posições e decisões tomadas em tais encontros podem afetar coisas que outros, em teoria, controlam", disse. No e-mail, ele ainda alerta para a necessidade de uma ação da indústria contra a iniciativa do Brasil. "Peço que você apoie qualquer proposta que resulte na máxima participação do MPAA na governança da internet. De todas as coisas que fazemos para proteger nossa indústria, essa é fundamental."

Lobby. Se o ataque ao Brasil era claro, os e-mails e documentos secretos também revelam que o mercado nacional é considerado como estratégico pela Sony e pela MPAA, o que envolve uma série de lobbies com políticos brasileiros na tentativa de influenciar o Congresso.

Um e-mail de 2 de julho de 2014 deixa claro o que representa o Brasil na promoção de filmes da Sony. "O Brasil é um mercado em crescimento e precisamos nos forçar para atingir grandes alturas aqui", apontou um comunicado interno.

Em 30 de julho de 2014, o representante da MPAA para a América Latina, Ricardo Castanheira, revelou que a entidade havia realizado uma série de encontros com políticos brasileiros para defender seus interesses. Um dos encontros seria do Mario Borgneth, secretário do audiovisual do Ministério da Cultura. A entidade tratava de um programa de treinamento e indicava que teria o apoio do governo brasileiro.

Outro encontro foi realizado na mesma semana com o então senador Rodrigo Rollemberg, naquele momento candidato ao governo do DF. Ele era presidente do Comitê de Direitos dos Consumidores do Senado. Segundo o e-mail, a entidade "chamou a atenção do candidato para temas importantes, como proteção de propriedade intelectual como instrumento de inovação e competitividade." Segundo Castanheira, o senador (hoje governador) teria tido uma reação positiva e "se mostrou à disposição para ajudar" em outras atividades.

Seis meses antes, outro e-mail indicava como a associação comunicava a gigantes como Disney, Sony, Paramount, Fox, Warner, Time Warner e Newscorp que já havia "obtido de forma confidencial uma cópia" da proposta de lei de mudanças nas regras de direito autoral do Brasil. No texto, a entidade dizia que o projeto iria gerar "muito debate".

As empresas do setor também estavam preocupadas com a reforma da atuação da Ancine. Em 29 de julho de 2014, a MPA alerta que a nova regulação "na digitalização do cinema excede o escopo de sua autoridade e que se reserva o direito de fazer mais comentários". O e-mail também revela preocupação em não fortalecer a posição da Ancine. Uma consulta a especialistas legais indicou, porém, que a entidade poderiam continuar a recorrer à Justiça contra a Ancine, se necessário.

Resposta. Em comunicado, a Sony afirmou que o ataque aos e-mails da empresa foi uma "maliciosa ação criminal". A empresa diz condenar a publicação de "informações roubadas de empregados e outros dados privilegiados" pelo WikiLeaks.

O governo brasileiro não se pronunciou sobre o tema.

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