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E-mails revelam 'taxa de retorno' de 25% em Alagoas

PF abriu inquérito sobre 'provável ocorrência' de corrupção no Estado envolvendo o Panamericano e outros bancos

O Estado de S.Paulo

23 de outubro de 2011 | 03h03

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar "provável ocorrência de crimes de corrupção passiva e ativa envolvendo o relacionamento de pessoas vinculadas ao governo de Alagoas, o Banco Panamericano e outras instituições financeiras nacionais".

A sucessão de e-mails entre os executivos que ocuparam o alto escalão do Panamericano sugere que o governo alagoano teria cobrado "taxa de retorno" de 25% sobre cada parcela de uma dívida com dez instituições.

Os e-mails (ver trechos ao lado) que a PF encartou ao inquérito do Panamericano relatam que, no período de fevereiro a dezembro de 2006, Alagoas deixou de pagar todas as operações de crédito consignado, embora tenha descontado os valores da folha dos servidores. Na ocasião, o chefe do executivo era Luís Abílio, que assumira o cargo em substituição ao governador Ronaldo Lessa (PDT).

Os e-mails citam frequentemente Luiz Otávio Gomes, secretário de Planejamento do governo Teotônio Vilela (PSDB), como personagem central da negociação. A coleção de mensagens eletrônicas destaca que a "taxa de retorno" pode ter sido destinada à campanha eleitoral tucana no Estado. "O pagamento do retorno poderá ser a título de doação para campanha do PSDB mediante recibo ou emissão de nota fiscal por empresa de comunicação que será indicada pelo secretário", anotou Luiz Carlos Perandin, gerente operacional de consignação do Panamericano, no e-mail de 10 de agosto de 2010.

A maior parte dos e-mails é endereçada a Rafael Palladino, ex-presidente do Panamericano. Sua advogada, Elizabeth Queijo, disse que não vai se manifestar até que ele preste depoimento.

No caso do Panamericano, o débito de Alagoas somava R$ 3,08 milhões. Em 10 de agosto de 2010, Perandin destacou que "recentemente todos os bancos foram procurados individualmente" pelo secretário de Planejamento "que se apresentou como assessor especial do governador, sendo discutida proposta do governo para liquidar o débito em quatro parcelas".

E-mails indicam que Luiz Otávio teria se reunido com bancos credores em São Paulo para acertar condições de pagamento. Perandin calcula que os 25% sobre o valor principal (R$ 2,71 milhões, já descontada correção monetária) representou montante de R$ 678,5 mil. Em 23 de agosto, a menos de dois meses das eleições, e-mail de Perandin a Palladino informa sobre a visita de Luiz Otávio. "Ele disse que amanhã estará em SP para negociar o retorno."

Ao Estado, o secretário reagiu com veemência e assegurou que jamais negociou com o Panamericano ou outra instituição. Ele disse que o governo Teotônio Vilela herdou R$ 7 bilhões em dívida fundada e R$ 400 milhões em restos a pagar. "Nos primeiros três anos da gestão (2007-2009) os bancos pressionaram constantemente o governo de todas as formas possíveis para receber."

"Ninguém vai encontrar um único e-mail de minha autoria para banco ou para qualquer diretor tratando desse assunto", assevera. "Meus computadores e arquivos, inclusive pessoais, estão abertos, à disposição da Polícia Federal. Eu me desloco para São Paulo a cada 10 ou 15 dias porque o governo Teotônio mudou a face de Alagoas, com investimentos de R$ 5 bilhões. Fui procurado sim por diretor de banco, mas se me perguntarem o nome dele eu não sei, como também fui procurado por empresários. Eu disse a eles que iriam receber porque o governo Teotônio é sério, transparente. Mantive contato com esse pessoal que mais nos procurou e sugeri que fossem ao secretário da Fazenda."

"Eu nunca tratei com nenhum banqueiro, com nenhum executivo de banco sobre valor de débitos. As negociações financeiras foram todas sempre conduzidas pelo secretário da Fazenda, homem sério e competente. Ele foi duríssimo com esse pessoal, não aceitou os números apresentados pelo sistema financeiro, as correções solicitadas e exigiu um deságio. Quero saber exatamente onde há qualquer irregularidade, falcatrua ou esquema de corrupção."

"O que é que Alagoas tem a ver com o rombo de R$ 4,3 bilhões no Panamericano? Eles é que não foram gestores competentes", assinala Luiz Otávio. "A gente não pode responder pelos e-mails que escrevem." F.M., D.F., L.M. e M.G.

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