Dida Sampaio/ Estadão-8/5/2019
Dida Sampaio/ Estadão-8/5/2019

É muito injusto o governo ser criticado por taxar seguro-desemprego, diz secretário

Governo é obrigado a garantir uma nova fonte de receita quando abre mão da arrecadação, como no programa Verde Amarelo

Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

12 de novembro de 2019 | 12h03

BRASÍLIA - O secretário especial adjunto de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Bruno Bianco, afirmou nesta terça-feira, 12, que é "injusto" o governo ser criticado por taxar o seguro-desemprego para financiar a desoneração das empresas na folha de pagamento no programa Verde Amarelo, voltado para o primeiro emprego de jovens de 18 a 29 anos. 

Quem recebe seguro-desemprego passará a contribuir com 7,5% para o INSS, e o tempo do benefício será contado para fins de aposentadoria. O governo espera arrecadar entre R$ 11 bilhões e R$ 12 bilhões em cinco anos com a medida, mais do que suficiente para bancar o regime Verde Amarelo, com custo estimado em R$ 10 bilhões em cinco anos. Mas ao contrário do programa, a taxação do seguro-desemprego não tem data para acabar. 

O uso dessa taxação como custeio para a contratação Verde Amarela, disse o secretário, garante a responsabilidade fiscal da medida. “É muito injusto o governo ser criticado por isso, ser criticado por cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).  Se quiserem nos criticar por isso, fiquem à vontade, porque nós sempre vamos cumprir a LRF e nós sempre vamos ser transparentes com vocês”, disse, em vídeo.  

O governo é obrigado a garantir uma nova fonte de receita quando abre mão da arrecadação, como no programa Verde Amarelo. Neste caso, para contratar jovens de 18 a 29 anos ganhando até 1,5 salário mínimo (R$ 1.497), as empresas vão ter uma redução entre de até 34% no total de impostos que pagam sobre a folha.

“Transparência e responsabilidade fiscal: dois valores que seguimos à risca e pelos quais mais uma vez somos criticados pela turma do contra. Tenho um recado para os que torcem pelo fracasso: o Brasil avança e melhora a cada dia!”, publicou Bianco em seu perfil no Twitter.

Além disso, em curto vídeo gravado em seu gabinete, o secretário alegou que os problemas da Previdência e do trabalho exigem soluções conjuntas. Bianco voltou a explicar que, com a contribuição para o INSS, os trabalhadores que recebem o seguro-desemprego poderão “se aposentar mais cedo”. “Vamos fazer uma conta simples, se durante a vida o trabalhador receber por cinco vezes o seguro desemprego, poderá se aposentar três anos mais cedo”, exemplificou.

 

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.