E no câmbio, quem manda?

Então, ficamos assim, cada um na sua.

Celso Ming, O Estado de S.Paulo

22 de setembro de 2010 | 00h00

O Banco Central, presidido por Henrique Meirelles, continuará a comprar moeda estrangeira "para evitar volatilidade nas cotações", mas avisa que não tem nem meta cambial nem piso para a cotação do dólar.

Enquanto isso, o Ministério da Fazenda, comandado por Guido Mantega, informa que tem, sim, um piso para a cotação do dólar. É aquele abaixo do qual ficará caracterizada a "excessiva valorização do real", seja lá o que isso signifique. E, mais, o Ministério da Fazenda prefere não explicar por que o Fundo Soberano do Brasil (FSB), por meio do Banco do Brasil, está agora autorizado a comprar moeda estrangeira sem precisar indicar previamente como e quando atuará e sob que limites.

Como a decisão de dar a partida para que o FSB comece a operar no câmbio foi tomada pelo seu Conselho Deliberativo, do qual fazem parte o ministro da Fazenda e o presidente do Banco Central, pressupõe-se que as instituições estejam sintonizadas ao menos sobre esse assunto.

Sabe-se, ainda, que o FSB já conta com munição de R$ 17 bilhões e que terá mais o que vier a necessitar, graças a transferências diretas do Tesouro, que, por sua vez, está autorizado a aumentar a dívida pública por meio de emissão de títulos.

Mas as dúvidas são enormes. A primeira delas consiste em saber qual é, afinal, a política cambial do Brasil e qual é a instituição que vai executá-la.

A segunda é se o FSB e o Banco Central atuarão no câmbio coordenadamente ou se também aí prevalecerá o cada um por si. Do ponto de vista imediato, a grande preocupação é a forte entrada de moeda estrangeira destinada ao reforço de capital da Petrobrás. O ministro Mantega avisou que o governo comprará tudo o que entrar no País de maneira a evitar novo mergulho do dólar. Para dar conta do excesso de dólares, falta saber se haverá divisão de tarefas e o que caberá a cada instituição.

Terceira dúvida é o impacto real sobre o câmbio no curto e no longo prazo. Neste momento, o FSB não vai fazer nada de especialmente diferente do que já fazia o Banco Central. Vai comprar dólares, tarefa que o Banco Central poderia executar, com maior ou menor intensidade. Só não vai alocar os recursos comprados na conta das reservas do País.

O FSB tratará de manter os dólares no exterior e fará as transferências que julgar necessárias. Pode repassá-los para o Banco do Brasil ou para o BNDES, que os usarão também lá fora, ou para apoiar a atividade externa das empresas brasileiras ou para financiar as exportações.

Um dos efeitos práticos desse jogo é o de que os ativos do FSB não poderão ser usados para estancar eventual corrida ao dólar, porque os recursos não estarão disponíveis; terão sido emprestados e só voltarão de acordo com o que estiver nos contratos. Ou seja, ainda que passe a ter prerrogativas de executor da política cambial, o FSB não poderá atuar com a mesma desenvoltura do Banco Central se o objetivo da hora for vender dólares.

Finalmente, sabemos que a dívida bruta do Brasil ultrapassou os 60% do PIB e que o País estará sujeito a ondas de desconfiança sempre que novas emissões de títulos puxarem esse nível muito para cima. Isso sugere que tanto o Banco Central (que precisa emitir títulos para esterilizar os efeitos das compras de dólares) como o FSB passarão a operar próximos do limite técnico do endividamento público.

Ainda está dando

Por enquanto, o rombo em Contas Correntes está sendo coberto com folga com entrada de capitais. Mas os números estão inchando e é inevitável perguntar até onde será possível contar com esse financiamento.

Socorro verde-amarelo

Apenas o déficit com remessa de lucros e dividendos atingiu US$ 17,8 bilhões nos primeiros oito meses do ano, quase o dobro do que no mesmo período de 2009. É um indicador de que, ao longo da crise, as filiais brasileiras estão socorrendo suas matrizes em apuros no exterior.

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