Paira, volta e meia, a seguinte especulação no cafezinho, à boca pequena, em conversas privadas no mercado financeiro sobre a reputação do Banco Central: há interferência política nas decisões sobre juros?
Há quem atribua a postura da atual gestão do BC em sinalizar que não subirá a taxa Selic por um longo período – o que o Copom chamou de prescrição futura – à ingerência política. Ou seja, que a promessa de manutenção do atual grau de estímulo monetário é uma ordem vinda do ministro da Economia, Paulo Guedes, e, por tabela, do presidente Jair Bolsonaro.
O comunicado da última reunião do Copom surpreendeu pelo tom bem mais suave do que o esperado em relação ao balanço de riscos que influencia a prescrição futura, diante da significativa piora na percepção dos investidores sobre o cenário fiscal. Mais ainda: o Copom manteve aberta a porta para um corte adicional dos juros mesmo com o forte repique da inflação.
Na ata da sua última reunião, o Copom corrigiu um pouco o tom do comunicado, soando mais duro tanto em relação à magnitude do choque recente de preços, quanto ao regime fiscal. Mas manteve a prescrição futura intacta.
É verdade que, do ponto de vista técnico, a postura atual do BC em relação aos próximos passos da política monetária não é totalmente descabida, afinal as projeções de inflação para o horizonte considerado relevante pelo Copom (2021 e 2022) estão abaixo da meta e o aumento do desemprego em razão do impacto da pandemia do coronavírus ainda manterá uma ociosidade elevada na economia.
Mesmo assim é grande o número de analistas e investidores que consideram a postura do BC indefensável diante de um quadro de grande incerteza fiscal – se o teto de gastos será mantido em 2021 – e de surpresas para cima da inflação.
Sem falar na maior pressão do câmbio. No último pregão de outubro, por exemplo, o dólar chegou a ultrapassar o patamar de R$ 5,80. O temor é que a deterioração do quadro fiscal pressione mais ainda o câmbio, com impacto na inflação.
Além disso, muitos acusam o Copom de provocar uma migração desordenada dos investidores da renda fixa para renda variável após reduzir os juros para 2,0%, dificultando, inclusive, a rolagem de títulos públicos atrelados à Selic pelo Tesouro Nacional.
É bom lembrar que a suspeita de ingerência política foi um dos principais obstáculos enfrentados por Alexandre Tombini, ex-presidente do BC, durante o governo Dilma Rousseff, especialmente quando o Copom reduziu a Selic para 7,25% em 2012, a mínima histórica até então, apesar de as condições macroeconômicas na época não corroborarem tal movimento.
A atual gestão não sofre da desconfiança na mesma magnitude do que a observada na época do governo Dilma. Mas a reputação da diretoria atual da instituição está arranhada.
“O BC perdeu credibilidade”, disparou Rogério Xavier, sócio da SPX Capital, durante uma “live” promovida recentemente pelo banco Credit Suisse. Ele fez duras críticas ao nível irrealista da Selic e à “estratégia errada” da política monetária conduzida pelo BC, comandado por Roberto Campos Neto. Mas esse não foi o único alvo: “As aparições do presidente do BC conversando com políticos não faz sentido nenhum.”
Para Xavier, o BC deveria exercer seu papel institucional de ficar à parte das discussões sobre reformas e questões fiscais. “O BC está lá para reagir às coisas que acontecem do outro lado. Ser parte da discussão é destruir a credibilidade”, disse. “Tanto o BC, quanto o Ministério da Economia, eu não escuto mais.”
Vários analistas dizem que a solução está na independência formal do BC. Na semana passada, o Senado aprovou o projeto de lei complementar que dá autonomia ao BC. O texto segue agora para a Câmara.
A proposta aprovada prevê mandatos fixos de quatro anos – não coincidentes com o do presidente da República – para os dirigentes da instituição. E amplia o objetivo do BC para além da estabilidade de preços, incluindo “suavizar as flutuações da atividade econômica” e fomentar o pleno emprego.
Esse trecho do texto foi alvo de críticas, pois abre espaço para eventuais pressões de algum presidente populista que queira estimular a economia em detrimento do controle da inflação. Para o mercado, não basta ser independente. É preciso parecer independente.
*COLUNISTA DO BROADCAST
