Jamerson deixou Alagoas, um dos Estados com maior índice de desemprego do País, para buscar uma oportunidade no agro goiano. Pretendia eventualmente levar para uma vida melhor os filhos de 4 e 9 anos. Conseguiu um emprego, com carteira assinada, e ligou para contar para a família. No dia seguinte, começaram os sintomas de covid. Faleceu dias depois. Com dinheiro somente para cuidar das crianças, ninguém da família pode ir a Goiás, onde Jamerson foi sepultado a milhares de quilômetros de sua cidade. Ele tinha 29 anos.
A história foi contada por Galtiery Rodrigues, do Metrópoles. Com a mudança no perfil de óbitos da pandemia, com maior participação de jovens, as variantes agora deixam mais órfãos. Vítimas invisíveis da covid que viverão não apenas a perda e o trauma, mas também a vulnerabilidade à miséria, especialmente em famílias como a de Jamerson.
Por diversas razões, a pandemia vitima mais pessoas mais pobres. E suas famílias podem não contar com uma rede de proteção que foi a base de onde se expandiu os Estados modernos: a pensão por morte. Para deixar pensão, é preciso contribuir para o sistema previdenciário.
Empregados com carteira, como Jamerson seria, podem deixar o benefício. Mas desempregados ou empregados informais não, mesmo que suas famílias fiquem mais vulneráveis à miséria.
Esse não seria um problema tão grave se houvesse algum benefício infantil robusto no País, como existem em muitos países desenvolvidos. No Bolsa Família, as crianças órfãs teriam direito somente a R$ 41 por mês cada, e apenas se a renda familiar for muito baixa. O valor, além de defasado, está aquém do que o País pode pagar.
Segundo a Fiocruz, foi na faixa etária entre 20 a 29 anos que os óbitos mais aumentaram entre o início do ano e o auge da segunda onda. O crescimento foi de mais de 1.000% no período.
A partir do momento em que mais jovens passam a morrer vítimas da pandemia, deve haver um aumento também do número de crianças que perdem o pai ou a mãe. Pela natureza cruel dessa crise, em que familiares se contagiam, também deve estar crescendo a quantidade de filhos sem ambos os pais. Assim, 2021 pode entrar em nossa história pela quantidade de novos órfãos no Brasil.
É o caso de se pensar em transferências de renda para essas vítimas invisíveis da covid-19. Em outras tragédias nacionais fomos solidários, e a Seguridade Social passou a conceder benefícios especiais a famílias vítimas da síndrome da talidomida, da tragédia da hemodiálise de Caruaru ou da síndrome congênita do zika vírus.
Projeto apresentado pelo senador Rogério Carvalho cria uma pensão especial para órfãos da pandemia, quando não há pensão deixada via INSS. Outras iniciativas no Congresso tratam de outras formas de acolhimento.
O potencial de desenvolvimento humano de várias crianças brasileiras já está ameaçado pela precariedade da educação e a queda da renda familiar na pandemia. Para as órfãs, porém, a vulnerabilidade à pobreza pode continuar pelos próximos anos – especialmente quando não há pensão, situação que paradoxalmente mais ocorre justamente nas mais pobres.
Na Índia, também afetada neste ano por uma cepa agressiva que tem vitimado adultos jovens, o premiê Narendra Modi anunciou fundos individuais de milhares de reais para os órfãos. Lá a situação é até pior: a mortalidade é maior, há maior número de crianças por família e não há algo parecido com pensão por morte.
Embora a medida anunciada na Índia dê uma centralidade ao tema que ele não recebeu no Brasil, ela parece deficiente: o fundo seria sacado somente após os órfãos virarem adultos, quando o período mais crítico para o seu futuro, inclusive profissional, pode ser agora, nos anos-chave da infância. Naquele país, a Suprema Corte também se posicionou, demonstrando preocupação inclusive com o tráfico de pessoas.
O Brasil precisa discutir logo como abraçar as crianças pobres para quem a pandemia nunca vai acabar.
*DOUTOR EM ECONOMIA
