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Fernando Veloso, pesquisador do Ibre-FGV Divulgação

E se a dívida cair antes?

Leia a resposta da equipe econômica à pergunta do economista Fernando Veloso, do Ibre-FGV, sobre a PEC do Teto

O Estado de S.Paulo

22 de outubro de 2016 | 18h30

Fernando Veloso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas:

"O desenho geral da PEC é muito bem elaborado. Houve alguma discussão em torno da redução do prazo de 20 anos. Mas o prazo precisa mesmo ser longo porque a PEC visa a estabilizar a dívida e entende-se que isso vai demorar para acontecer. A dívida atualmente está em 70% do PIB (Produto Interno Bruto). A previsão é que, com a PEC, estabilize na próxima década em 90% e comece a cair. Sem PEC, vai passar de 100%. Na média, entre os países emergentes, a dívida está em 40%. Houve uma proposta para que, se ela caísse a 50%, a PEC deixaria de valer. Se a economia crescer antes e mais do que esperado, os juros caírem e a dívida ceder indo a 50%, seria razoável prever a possibilidade de revisão da PEC.”

Resposta da equipe econômica:

Em dez anos, com um ganho de resultado primário estimado em 0,5 ponto percentual do PIB por ano, espera-se chegar a um superávit primário pouco superior a 3% do PIB. Este resultado é suficiente para manter a dívida pública sob controle e não pode ser caracterizado como excessivo. É importante destacar também que a dívida pública continuará a crescer pelo menos até 2019/2020 e, assim, será necessário um resultado primário elevado para reduzir a dívida bruta.

No caso do período da PEC, não faz sentido projetar receitas e despesas pela regra da PEC por 20 anos, como alguns analistas têm feito, e indicar um superávit muito grande no 20º ano. Se a situação fiscal estiver significativamente melhor no 10º ano, a regra será mudada, o que permitiria maior crescimento da despesa ou redução da carga tributária. A atual situação negativa das contas públicas exige que o prazo da PEC seja suficientemente longo para garantir uma recuperação consistente e duradoura.

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