O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, diz em entrevista ao Estadão/Broadcast que a trajetória de queda do endividamento só se manterá se o governo conseguir cumprir as regras fiscais e a economia acelerar o ritmo de crescimento. Para isso, acrescenta ele, é preciso continuar o processo de aprovação de reformas. “A dívida caiu, mas, quando começar a execução do Orçamento, os parlamentares vão ver que não há mais espaço para despesas”, afirmou. Mansueto afirma não ser impossível um “upgrade” da nota de risco do Brasil ainda em 2020. Mas o retorno ao grau de investimento – perdido em 2015 – ainda dependeria da retomada de superávits primários.
O pagamento menor de juros abre uma janela para estabilizar a dívida com esforço fiscal menor?
Já mudou o esforço fiscal. Mesmo que a Selic volte a subir, a taxa de longo prazo mudou. A taxa estrutural do Brasil caiu. Quando se calculava qual era o primário necessário para colocar as dívidas bruta e líquida em trajetória de queda, se falava de 3% a 4% do PIB. Isso exigia um esforço fiscal brutal, mas isso caiu quase pela metade. Agora, se calcula um superávit primário entre 1% e 1,5% do PIB para colocar a dívida em trajetória de queda.
Mas esse ajuste depende ainda de outras reformas na economia.
A regra do teto de gastos (que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação) já significa uma redução gradual da despesa. Um ano atrás, o cenário apontava o retorno de superávit primário apenas no fim desse governo ou no próximo, enquanto a dívida bruta continuaria crescendo. Havia estimativas de que a dívida bruta iria encerrar esse governo perto de 82% do PIB. Mas, mesmo com o cenário de déficits primários até 2021, podemos ter novas quedas na dívida bruta apenas cumprindo com o teto de gastos.
Apenas o teto de gastos e a reforma da Previdência já aprovada seriam suficientes para continuar baixando a dívida bruta?
Possivelmente, sim, e com os pagamentos do BNDES. O BNDES ainda tem R$ 190 bilhões para pagar ao Tesouro. Isso é mais que 2% do PIB. É um cenário muito melhor do que o que tínhamos seis meses atrás. O próprio BC diz que a Selic é estimulativa, que vai subir um pouco lá na frente, mas o resultado primário também vai ser melhor. Por isso que é tão importante (fazer) as reformas para mostrarmos que vamos cumprir o teto de gastos.
Não há o risco de o Congresso olhar para a queda da dívida e avaliar não ser necessário aprovar novas reformas?
A dívida caiu, mas quando começar a execução do Orçamento, (os congressistas) vão ver que não há mais espaço para despesas. Ainda vamos estar muito dependentes do comportamento da arrecadação. Do ponto de vista do dia a dia do espaço orçamentário, a gente tem os mesmos desafios do ano passado.
Essa melhora antecipa o retorno do grau de investimento?
O cenário atual já pode nos permitir um upgrade na nota de risco, o que ainda não nos levará de volta ao grau de investimento. É subir um degrau. Quando chegarmos a um superávit primário de pelo menos 1% do PIB e a economia crescendo na casa de 2,5% a 3% por ano, aí, sim, podemos pensar nisso.
