É um novo momento das contas públicas, diz Augustin

Secretário do Tesouro Nacional destaca que o resultado de abril das contas do governo central dá uma tranquilidade com relação ao cumprimento das metas do setor público consolidado

Adriana Fernandes, da Agência Estado,

26 de maio de 2010 | 16h20

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, avaliou há pouco que as contas públicas vivem um novo momento em que a retomada econômica mostra os seus efeitos. Ao comentar o superávit primário de R$ 16,576 bilhões registrado nas contas do governo central em abril, o secretário destacou que o resultado é o segundo maior da série para todos os meses, perdendo apenas para o superávit de R$ 16,7 bilhões registrado em abril de 2008. "Consideramos um bom resultado. Por si só, tranquiliza muito", disse o secretário.

Augustin destacou que o resultado de abril das contas do governo central dá uma tranquilidade com relação ao cumprimento das metas do setor público consolidado. O resultado das contas do setor público consolidado será divulgado amanhã pelo Banco Central. Considerando os dados pela metodologia do BC, o superávit primário do governo central já alcança no quadrimestre R$ 25,5 bilhões, o que dá uma folga em relação à meta de R$ 7,5 bilhões.

O secretário destacou também que o resultado do governo central no acumulado de janeiro a abril (R$ 24,698 bilhões) é R$ 5 bilhões acima do verificado no mesmo período do ano passado (R$ 19,524 bilhões). Segundo Augustin, a partir de agora, a tendência é de uma curva ascendente no superávit primário em 12 meses.

Ele disse que esse momento marca a volta de bons resultados da previdência. Pela primeira vez no ano, disse ele, a previdência urbana apresentou superávit.

Arno Augustin disse ainda que, se o governo puder fazer um superávit primário maior das contas do setor público, será bom para a economia brasileira. O secretário destacou, no entanto, que ainda é prematuro falar em um superávit primário maior. "A meta continua a mesma. Acho prematuro falar em um aumento da meta", disse.

Ele ressaltou, porém, que um superávit primário maior vai depender "fundamentalmente" do comportamento das receitas a partir de agora. Ele sinalizou que, se houver um aumento maior das receitas do que o previsto, o governo poderá fazer um superávit primário maior.

Mesmo nessa hipótese, o secretário voltou a repetir que não vê necessidade de elevar oficialmente a meta, hoje fixada em 3,3% do PIB. Segundo ele, um superávit maior poderá ser feito via reforço do Fundo Soberano do Brasil (FSB) ou "informalmente", realizando uma meta maior. Por enquanto, disse ele, o governo está mirando a meta.

Ele destacou que o espaço para cortes no orçamento ficou menor, com o contingenciamento adicional de R$ 10 bilhões anunciado pelo governo. Por isso, na sua avaliação, um esforço fiscal maior dependerá do comportamento das receitas.

Augustin disse acreditar que a arrecadação das receitas administradas pela Receita Federal deverá apresentar um crescimento maior que o previsto no último relatório divulgado pelo governo. No relatório, as receitas estimadas são de R$ 526,7 bilhões, mas ele acredita que pode dar um "pouco a mais". Segundo ele, a arrecadação tem hoje "viés de alta". No passado, lembrou, quando o governo fazia uma projeção de receitas, trabalhava com "medo dela não se realizar". Agora, disse, o governo está com bastante segurança em relação à arrecadação prevista.

O secretário voltou a falar na necessidade do governo evitar um crescimento excessivo da economia brasileira. Foi nessa estratégia que os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, segundo Augustin, anunciaram o corte adicional no orçamento. "Olhando para a economia e fazendo uma política fiscal de forma contracionista". Por enquanto, disse Augustin, o governo não enxerga um crescimento desequilibrado da economia. "Mas não queremos correr o risco. Preventivamente, antes da curva, estamos adotando medidas". Entre as medidas, ele citou o corte adicional e a administração das despesas que o governo já fez em abril, o que garantiu o segundo maior superávit da história das contas do governo central.

O secretário chegou a dizer que está "eufórico" com o resultado de abril e que para ele o mês de abril é "chave" nessa nova fase da política fiscal brasileira, conforme ele classificou o momento atual. Augustin destacou que o governo não pode fazer um primário maior com efeitos colaterais, que poderiam ocorrer, segundo ele, se o governo tivesse que cortar as despesas de investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ele disse que seria muito difícil fazer um terceiro corte sem afetar investimentos.

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