BRASÍLIA - Com a aposta de uma retomada em “V” da economia ainda a se concretizar neste ano, a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia publicou um documento renovando o otimismo da pasta com um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) acima de 3% em 2021.
No documento intitulado “Considerações sobre a política econômica: objetivos e desafios para 2021”, a SPE busca responder - segundo o próprio texto - as dúvidas de alguns analistas sobre o ritmo de crescimento a partir de janeiro, quando os estímulos do governo para famílias e empresas enfrentarem a pandemia chegarão ao fim.
Antes de traçar o cenário da equipe econômica para o próximo ano, a SPE lembra que essas medidas - como o auxílio emergencial e os saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) - podem ainda injetar R$ 130 bilhões na economia até o fim de 2020. “Motivo esse que nos parece suficiente para garantir um quarto trimestre em linha com a retomada da economia”, destaca a secretaria, que é chefiada pelo economista Adolfo Sachsida. O gráfico em forma de V significa retomada no mesmo ritmo rápido da queda.
A SPE diz que a redução do consumo das classes média e alta durante as fases mais rigorosas do distanciamento social resultou em um aumento expressivo da poupança dessas famílias. Além disso, a secretaria cita os bons resultados do mercado de trabalho formal nos últimos meses e a antecipação de férias no auge da pandemia, que deve garantir um maior contingente de trabalhadores na ativa no final do ano.
“Nosso entendimento é de que o quarto trimestre terá importante recuperação do setor de serviços. Da mesma maneira que comércio e indústria lideraram a recuperação no terceiro trimestre, o setor de serviços irá liderar a recuperação no quarto trimestre”, acrescenta o documento.
Projeções para 2021
Para o próximo ano, a projeção de crescimento de 3,2% da SPE se baseia em três fatores principais: emprego, crédito e consolidação fiscal. O documento alega que o atual nível de desemprego é resultado dos impactos da pandemia principalmente sobre o emprego informal. Por isso, a equipe econômica aposta em uma retomada mais forte dos empregos sem carteira assinada já a partir do fim de 2020. A recuperação do emprego formal dependeria de mudanças legislativas, como a desoneração da folha de salários (redução dos encargos que as empresas pagam sobre os salários) defendida pelo ministro Paulo Guedes.
“Parece correto inferir que o desemprego irá se reduzir ao longo de 2021, principalmente em decorrência do aumento do emprego no setor informal da economia em virtude da redução das medidas de distanciamento social. Em 2021, a taxa de ocupação da mão de obra irá retornar aos patamares pré-crise, e irá contribuir para uma retomada econômica mais robusta”, argumenta a SPE.
O mercado de crédito, que foi fundamental para manter a economia rodando durante a pandemia, é o segundo fator essencial listado pela SPE para garantir o crescimento em 2021. O documento aponta a busca pelo governo pela melhoria da eficiência das garantias para gerar um aumento sustentável e eficiente do crédito para empresas e famílias.
Entre as medidas citadas pela SPE nesse sentido estão o fortalecimento de garantias já existentes, com o aprimoramento na Alienação Fiduciária (AF), novo processo de execução extrajudicial da hipoteca e aprimoramentos nas regras sobre bens de família legais. O documento cita ainda a criação de Câmaras Gestoras de Garantias, o uso da previdência complementar como garantia de crédito e um novo marco legal da securitização.
No eixo de consolidação fiscal, o texto alega que o governo tem enviado ao Congresso propostas de ajuste como as PECs do novo pacto federativo (com a redivisão dos tributos entre União, Estados e municípios) e da reforma administrativa (que muda a forma como servidores são contratados, promovidos e demitidos), além da revisão de marcos setoriais que podem destravar investimentos em petróleo e gás, ferrovias, energia elétrica e cabotagem (navegação na costa brasileira).
“Existem dois grandes riscos para a economia brasileira: no curto prazo é fundamental consolidarmos o lado fiscal; e no longo prazo precisamos aumentar a produtividade total dos fatores. A falha em endereçar qualquer um desses riscos trará consequências negativas severas para nossa sociedade”, alerta a SPE.
O texto cita ainda esforços para continuar a agenda de privatizações de estatais e lembra da continuidade do enxugamento dos bancos públicos, com a devolução de recursos ao Tesouro Nacional, além da possibilidade de novas transferências de recursos do resultado cambial do Banco Central ao órgão. O documento promete ainda o envio de propostas para a redução do dos gastos tributários, que hoje estão estimados em cerca de 4% do PIB.
“O processo de consolidação fiscal é um sólido combustível para o crescimento econômico de longo prazo. Em países muito endividados o aumento do gasto do governo costuma estar associado ao aumento de juros, queda do investimento, aumento do desemprego, queda da atividade econômica e, em alguns casos, aumento da inflação. O aumento da produtividade é o motor para o crescimento econômico sustentável de longo prazo. Consolidação fiscal e produtividade são a chave para o crescimento econômico de longo prazo”, conclui a SPE.
