Economia do governo bate recorde, mas não paga juro

O resultado obtido em outubro é recorde para o mês desde o início da série histórica deste indicador econômico, em 1991. Contudo, não é suficiente para as despesas do setor público com o pagamento de juros.

As contas do setor público (União, Estados, municípios e empresas estatais) apresentaram em outubro um superávit primário - arrecadação menos as despesas exceto o pagamento de juros - de R$ 8,553 bilhões, dentro da estimativa dos analistas ouvidos pela Agência Estado, que esperavam um resultado entre R$ 7,5 bilhões e R$ 10 bilhões. Segundo dados do Banco Central, o resultado obtido em outubro é recorde para o mês desde o início da série histórica deste indicador econômico, em 1991. Contudo, não é suficiente para as despesas do setor público com o pagamento de juros, que ficaram em R$ 13,342 bilhões no mês passado. Em setembro, este valor foi maior, e ficou em R$ 14,461 bilhões. Em outubro do ano passado, R$ 11,086 bilhões. Com esse resultado, as contas acumulam no ano, de janeiro a outubro, o superávit recorde de R$ 95,055 bilhões, o equivalente a 5,97% do PIB, valor bem acima da meta estipulada pelo governo para o ano, de 4,25% do PIB. Em 12 meses, o superávit acumulado até outubro é de R$ 98,195 bilhões, o equivalente a 5,13% do PIB. Até setembro, o superávit primário em 12 meses era de 5,16% do PIB (R$ 97,843 bilhões). A despesa com o pagamento de juros é maior do que a economia do governo. No acumulado de janeiro a outubro deste ano, ficou em R$ 133,491 bilhões. O valor corresponde a 8,39% do PIB e é superior aos R$ 106,370 bilhões, em igual período do ano passado, que correspondia a 7,37% do PIB. No período de 12 meses até outubro, os gastos com juros estão em R$ 155,377 bilhões. Esse valor corresponde a 8,12% do PIB. Em 2004 os gastos com juros ficaram em R$ 128,256 bilhões, que correspondiam a 7,26% do PIB. Superávit deve cair O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, disse há pouco que o superávit primário de novembro deve vir abaixo do resultado verificado em outubro. "Os meses de novembro costumam registrar superávit primário menores", disse Altamir. Ele destacou que o resultado primário de outubro foi influenciado por um aumento sazonal da arrecadação do Imposto de Renda e também pelo crescimento das receitas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Para dezembro, o chefe do Depec lembrou que sazonalmente este é um mês em que há déficit primário. Segundo Altamir, esse déficit algumas vezes chegou a ser expressivo. Dívida líquida A dívida líquida do setor público, em outubro, caiu para 51,1% do PIB. Em setembro, a dívida líquida representava 51,4% do PIB. Em valores nominais, o estoque da dívida subiu de R$ 973,450 bilhões, em setembro, para R$ 979,114 bilhões, em outubro. A dívida líquida do setor público é representada pelo saldo líquido do endividamento do setor público não-financeiro e do Banco Central com o sistema financeiro (público e privado), com o setor privado não-financeiro e com o resto do mundo. No ano, a dívida acumula uma queda de 0,6 ponto porcentual, em relação ao PIB. Ao final de dezembro de 2004, a relação dívida/PIB era de 51,7%. O Banco Central atribuiu essa queda ao resultado primário acumulado no ano, o crescimento do PIB valorizado e a apreciação da taxa de cambio. Lopes disse que a dívida líquida do setor público deverá fechar o mês de novembro estável em 51,1% do PIB. O porcentual, segundo ele, é "bastante saudável". O chefe do Depec também informou que a dívida líquida de outubro, de 51,1% do PIB, é a menor desde junho de 2001, quando estava em 51% do PIB. Para o fechamento deste ano, Lopes acredita que a dívida deverá ficar em 51,5% do PIB. Ele ressaltou que esse porcentual é inferior ao 51,7% do PIB do fechamento de 2004.