Economia do governo no ano é recorde

Valor economizado, porém, não é suficiente para cobrir despesas com juros, o que também é recorde

O esforço fiscal do setor público (Tesouro Nacional, Banco Central, INSS, Estados, municípios e empresas estatais) consolidado nos dez primeiros meses do ano foi o maior da série histórica, iniciada em 1991. Conforme dados divulgados pelo chefe do Departamento Econômico (Depec) do Banco Central, Altamir Lopes, o superávit primário - receitas menos despesas, sem considerar o pagamento de juros - de janeiro a outubro somou R$ 106,570 bilhões. O valor é o novo recorde para o período de dez meses desde o início da série e 17,1% maior que o registrado em igual período do ano passado.   Apesar do esforço fiscal recorde e da interrupção no corte da Selic, a taxa básica de juros da economia, o gasto com juros continua em alta. No mesmo período, atingiu R$ 135,238 bilhões. O valor também é o novo recorde histórico para o período de dez meses e 0,24% maior que o registrado em igual período de 2006. Com o pagamento desses juros, o déficit nominal do período atingiu R$ 28,668 bilhões. O resultado é o mais baixo desde 2004, quando o resultado foi de R$ 28,398 bilhões.   Tomando por base apenas o mês de outubro, o setor público fechou com superávit primário de R$ 15,347 bilhões. O resultado foi o melhor para o mês desde o início da série histórica, em 1991. Também neste período, o montante economizado não foi suficiente para cobrir todas as despesas com juros, que também foram recorde para o mês. O resultado ficou acima da mediana das estimativas de analistas consultados pela Reuters, que indicava um superávit de R$ 11,85 bilhões.   Todos os segmentos do setor público encerraram outubro com superávit primário. O governo central - que inclui Tesouro, BC e INSS - registrou saldo primário positivo de R$ 10,018 bilhões. Os Estados e os municípios tiveram superávit de R$ 3,043 bilhões, enquanto as empresas estatais fizeram uma economia para pagamento de juros de R$ 2,287 bilhões. Segundo Altamir Lopes, o resultado do superávit primário no mês passado foi determinado principalmente pelo crescimento das receitas, que por sua vez reflete o nível de atividade mais forte da economia.   Ele afirmou que em novembro e dezembro o desempenho fiscal do setor público deve piorar, já que sazonalmente os dois últimos meses do ano são de maiores gastos públicos. Ele prevê que, em novembro, o superávit primário deve ser pequeno e, em dezembro, o setor público deve ter déficit nominal.   Para Altamir, no fechamento do ano o setor público deve ficar com superávit primário ao redor de 4%, acima, portanto, da meta de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Nos últimos 12 meses, o superávit primário estava em 4,23% do PIB.   Juros   Como as despesas com juros totalizaram R$ 15,875 bilhões - o pior resultado da história para o mês -, o resultado nominal das contas no mês passado acabou ficando deficitário em R$ 528 milhões. O resultado é quase quatro vezes menor que o saldo negativo em outubro do ano passado, de R$ 2,792 bilhões, e o menor para o mês desde 1994.   Segundo Altamir Lopes, o aumento do gasto com juros reflete a valorização do câmbio, que provoca perdas para o governo, sobretudo nas operações de swap cambial reverso. Segundo ele, só nas operações de swap, houve perda de R$ 2 bilhões.   No acumulado do ano até outubro, o setor público tem déficit nominal de R$ 28,668 bilhões, ante R$ 43,919 bilhões em igual período do ano passado. O motivo também é o superávit primário maior, já que a despesa com juros acumulada no ano subiu de R$ 134,911 bilhões de janeiro a outubro de 2006, para R$ 135,238 bilhões de janeiro a outubro de 2007.   Em relação ao PIB, o déficit nominal acumulado no ano ficou em 1,38%, ante 2,31% em igual período do ano passado. No acumulado dos últimos 12 meses encerrados em outubro, o déficit nominal ficou em R$ 54,631 bilhões, o equivalente a 2,18% do PIB.   Dívida   O BC informou ainda que a dívida líquida total do setor público atingiu 43,7% do PIB no mês passado, ante 43,5% em setembro. O porcentual corresponde a R$ 1,132 trilhão, ante R$ 1,120 trilhão no mês anterior.   No acumulado do ano, a dívida líquida apresenta uma queda de 1,2 ponto porcentual. "O resultado primário contribuiu para essa queda com 4,1 pontos porcentuais do PIB e o efeito do crescimento do PIB valorizado, com 3,7 pp. Em sentido contrário, concorreram os juros nominais apropriados, com 5,2 pp, o ajuste decorrente da apreciação cambial de 18,4% acumulada em 2007, com 1,3 pp e o ajuste da paridade da cesta de moedas que compõem a dívida externa líquida, com 0,1 pp", diz a nota do BC.   O BC também informou que a dívida bruta do governo geral (governo federal, INSS e governos regionais) fechou outubro em R$ 1,678 trilhão. O valor corresponde a 64,7% do PIB. Em setembro, a dívida bruta estava em R$ 1,654 trilhão, o equivalente a 64,2% do PIB.   Lopes avalia que a relação entre a dívida líquida do setor pública e o PIB deve permanecer em 43,7% em novembro. Segundo ele, a despeito do resultado primário mais forte, o indicador continua sofrendo os efeitos da valorização do real frente ao dólar. Altamir afirmou ainda que a variação do câmbio elevou o endividamento em R$ 11 bilhões em outubro. Para o final do ano, ele aposta que o indicador deve sofrer elevação e fechar dezembro em 44%.