Economia informal cresce acima do PIB 2007, aponta FGV

Mercado de trabalho informal cresce 8,7% em 2007, favorecido pela carga tributária, diz pesquisa

Anne Warth, da Agência Estado,

17 de abril de 2008 | 18h04

O crescimento da economia informal no ano de 2007 foi de 8,7%, superior ao desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) do País, de 5,4%, medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os números, resultado de uma pesquisa encomendada pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) à Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostram que o desempenho da economia informal foi 61% melhor que o da economia formal. Veja também:Criação de emprego formal cresce 39% e é recorde no 1º tri A pesquisa da FGV divulgou o desempenho da economia informal desde 2003. Naquele ano, a informalidade cresceu 15%, enquanto o PIB teve uma alta de apenas 1,1%. Em 2004, a economia informal caiu 21,5%; já o PIB aumentou 5,7%. Em 2005, a informalidade começou a se recuperar e cresceu 10,8%; no mesmo ano, o PIB teve alta de 3,1%. Em 2006, a informalidade subiu 4,1%; o PIB, por sua vez, teve alta de 3,7%. A FGV destacou que entre 2003 e 2006, o fator que mais incentivou o crescimento da economia informal foi o nível de atividade. Em 2007, no entanto, a carga tributária tornou-se o indicador que mais favoreceu o crescimento da informalidade. Para facilitar a análise, o Índice da Economia Subterrânea, relação entre a economia informal e o PIB, foi fixado em 100 pontos em março de 2003, quando teve início a pesquisa. Em 2003, ele ficou com uma média de 120 pontos; em 2004, 90 pontos; em 2005, 93 pontos; em 2006, 90 pontos; e em 2007, 95 pontos. O pico da série ocorreu em outubro de 2003, com 120,7 pontos. O vale foi verificado em fevereiro de 2005, com 85,2 pontos. 'Economia subterrânea' No levantamento, a FGV decidiu utilizar o termo "economia subterrânea", definida como a produção de bens e serviços que não é reportada ao governo, com objetivo de evadir impostos, evitar o pagamento das contribuições de seguridade social, fugir do cumprimento de leis e regulamentações trabalhistas e não pagar os custos decorrentes da obediência de normas aplicáveis a uma determinada atividade. Atividades ilegais, tais como o tráfico de drogas, prostituição e contrabando, por exemplo, não foram incluídas no cálculo da entidade. "A economia subterrânea é uma variável não observável. Para que seja medida, é preciso localizar os traços que ela deixa pelo caminho e localizar as variáveis que se relacionam com ela", disse o professor Fernando de Holanda Barbosa Filho, um dos responsáveis pelo levantamento. Para chegar a um número que explicasse o comportamento da economia subterrânea, a FGV acompanhou indicadores que influenciam de forma indireta o desempenho da informalidade - entre eles, carga tributária, nível de atividade, exportações e corrupção. Carga tributária A relação com a carga tributária é uma das mais claras. Quanto maior a quantidade de impostos e contribuições, maior o incentivo para que os agentes operem na informalidade. A corrupção também estimula a informalidade, já que diminui as chances de punição quando irregularidades - tais como a sonegação de impostos - são descobertas por funcionários do governo. A economia informal também se relaciona com o nível de atividade, ou seja, se a economia formal cresce, a informalidade tende a crescer mais. Por outro lado, a economia subterrânea costuma sentir as crises mais rápida e fortemente que a atividade econômica formal. Já o crescimento das exportações não costuma ser positivo para a economia informal, uma vez que os processos e normas exigidas para realizar vendas externas inibem a participação dos negócios informais. Embora até hoje não haja qualquer cálculo confiável e definitivo que mostre o tamanho da informalidade no País, o acompanhamento dessas variáveis entre 2003 e 2007, somadas aos chamados "rastros" deixados pelas atividades informais nesse período, dá uma idéia de como a economia informal se comporta comparada ao desempenho do PIB. Moeda A relação entre a quantidade de moeda em poder público e os depósitos à vista, além do comportamento dos empregos sem carteira assinada, são considerados traços deixados pela economia informal. Dessa forma, quanto mais moeda em poder público e quanto maior a quantidade dos empregos sem carteira assinada, melhor foi o desempenho da informalidade. Para o presidente do Etco, André Franco Montoro Filho, a mensuração da economia informal é fundamental para a formulação de políticas públicas eficientes. "Se conhecermos a economia subterrânea e soubermos quais são suas causas, sua dinâmica e seu desempenho, é mais fácil criar políticas públicas que combatam essa prática nociva à economia do País", disse. Montoro Filho sustentou que fica cada vez mais clara a necessidade de reduzir e simplificar a carga tributária e criar uma legislação trabalhista específica que possa incluir os trabalhadores da economia informal. A FGV alerta, no entanto, que combater ferrenhamente a informalidade sem criar políticas específicas para a inclusão desse setor não apenas não resolve o problema como resulta no desaparecimento de empresas, empregos e da produção de bens e serviços importantes para a sociedade. "Há aspectos positivos e negativos. Embora informal, não se pode dizer que a venda de guarda-chuvas em frente às estações de metrô em dias de chuva não sejam importantes e úteis para a sociedade", disse o pesquisador. A FGV planeja divulgar os resultados do Índice da Economia Subterrânea trimestralmente.

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