A economia subterrânea, conhecida como economia informal, representou 18,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009, o equivalente a R$ 578,4 bilhões, ante 21% do PIB em 2003. Esse é o resultado de um estudo inédito que calcula o Índice da Economia Subterrânea, realizado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV) e encomendado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco). Segundo o responsável pelo estudo, professor Fernando Holanda Barbosa Filho, o indicador tenta medir toda a produção de bens e serviços que não foi comunicada ao governo.
De acordo com Barbosa Filho, os principais fatores que respondem pela redução da economia subterrânea no Brasil são o aumento do crescimento do PIB, a elevação do número de pessoas formalizadas no mercado de trabalho e a expansão da concessão de crédito aos trabalhadores. Outros elementos importantes estão relacionados à modernização da economia, maior abertura comercial, com o avanço das exportações, e a evolução de sistemas de arrecadação, como notas fiscais eletrônicas. A redução da burocracia tributária, com a instituição do regime Super Simples, também colaborou para a diminuição da economia informal no País.
"O crescimento do PIB é um santo remédio", comentou Luiz Schymura, diretor do Ibre. Segundo ele, a expansão do nível de atividade permite melhorias institucionais no País, como a busca de maior eficiência produtiva e o próprio aumento da formalização no mercado de trabalho.
Na avaliação de Barbosa Filho, se o Brasil crescer ao redor de 7% neste ano, como indicam as previsões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é "factível" que o índice de economia subterrânea chegue à marca de 18% do PIB ao final de 2010. "A expectativa é que, com a continuidade da expansão do País, a economia subterrânea continue em queda, embora não seja possível afirmar agora qual seria o nível exato de redução."
De acordo com os responsáveis pela pesquisa, a informalidade no Brasil ainda atinge níveis elevados, pois, nos países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a taxa está ao redor de 10% do PIB. "A economia informal no Brasil equivale aproximadamente ao PIB da Argentina", afirmou André Franco Montoro Filho, diretor executivo do Etco. Segundo ele, em outros países da América Latina esse patamar está ao redor de 30% do PIB.
Na avaliação de Montoro Filho, a redução da economia subterrânea indicará a evolução do nível de desenvolvimento da economia do País. Ele pondera que o termo economia informal é uma espécie de eufemismo para a economia ilegal, que comporta quem não paga impostos por suas atividades comerciais. "Isso é ruim para o Brasil, pois emite sinais negativos para os empresários e gera um mau ambiente de negócios", comentou.
Segundo ele, a economia subterrânea reduz os investimentos das empresas, pois uma parte delas não encontra incentivos para ampliar suas atividades se os concorrentes não pagam tributos. Além disso, se a economia possui muitas atividades que não são formalizadas, as companhias registram dificuldades para encontrar sócios no País e no exterior a fim de realizar investimentos, dada a precariedade nas relações contratuais entre empresas e fornecedores.
"Levando em consideração a atual carga tributária, é possível estimar que há sonegação de aproximadamente R$ 200 bilhões por ano no Brasil", comentou Montoro Filho. "Imagine quantos investimentos poderiam ser feitos com esse montante, inclusive em estradas. Somente os investimentos realizados pelo governo federal no ano somaram R$ 30 bilhões", afirmou. Segundo ele, a redução da economia subterrânea é fundamental para ampliar a Formação Bruta de Capital Fixo no País, gerar empregos formais e melhorar a renda da população.
