Economia intensiva em RN e crescimento

Na quinta-feira, o Departamento de Economia da PUC-Rio reuniu no Rio de Janeiro um grupo de renomados especialistas internacionais para discutir o tema "exportações intensivas em recursos e crescimento econômico". Embora a situação do Brasil tenha pairado no ar, os palestrantes levantaram questões teóricas, apresentaram evidências empíricas colecionadas pela rica literatura sobre o assunto e focaram nas experiências de outros países. Segundo Rogério Werneck, a ideia era "trazer novos elementos para refrescar o debate" que entre nós já dá sintomas de estar travado em mais uma falsa dicotomia - exportações baseadas em recursos naturais (RN) versus crescimento da indústria -, entre tantas que estão presentes nas discussões sobre o desenvolvimento do País. Conseguiram!

Antonio Márcio Buainain, O Estadao de S.Paulo

23 de março de 2010 | 00h00

Daniel Lederman e William Maloney, do Banco Mundial, mostraram que "o desempenho varia segundo o país e não segundo a dotação de recursos naturais". Para Ronald Findlay, da Universidade Columbia, o medo da "maldição dos recursos naturais" não tem fundamento na história econômica: "Muitos países hoje altamente desenvolvidos começaram como exportadores primários e alguns, como a Austrália, continuam dependendo dessas exportações." Kenneth Rogoff, da Universidade Harvard, com base na experiência de países que sofreram a "maldição" e fracassam no desenvolvimento, lembrou alguns riscos a serem evitados: "Sociedades que podem extrair renda facilmente dos recursos naturais têm menos incentivos para cultivar uma classe média produtiva; a corrupção e o comportamento rentista dominam o governo; há poucos incentivos para desenvolver instituições para proteger a propriedade, os direitos individuais e para promover o crescimento."

É certo que a maior volatilidade dos preços das commodities introduz tensões econômicas e instabilidades internas. No entanto, os efeitos dependem da qualidade das instituições locais e da gestão da política econômica. Para Andrés Velasco, ex-ministro de Finanças do Chile na administração Bachelet, "ainda que a abundância de RN possa provocar problemas para a política econômica, esses são bons problemas para ter, melhor que as crises financeiras, fiscais e a hiperinflação do passado".

Apesar das diferenças abismais entre os países, há pontos em comum nas experiências exitosas. Andrew Stoeckel, da Universidade Nacional da Austrália, destaca a importância da "política de transparência" para explicar o sucesso australiano. A transparência funciona tanto para identificar o interesse nacional, informar e educar o governo e a sociedade sobre custos e benefícios, imediatos e futuros, como para dificultar ações populistas, debilitar pressões clientelistas e fortalecer as coalizões que sustentam as reformas alinhadas com as políticas de Estado. No mesmo sentido, Riita e Reino Hjerppe, da Universidade de Helsinque, enfatizaram a "política de construção de consensos" envolvendo o mercado de trabalho, os partidos políticos e a sociedade civil em torno das reformas necessárias para assegurar a sustentabilidade da economia finlandesa. Investimentos em recursos humanos e política consistente de promoção da Pesquisa & Desenvolvimento foram e são peças centrais da articulação virtuosa entre recursos naturais e crescimento econômico; a Finlândia gasta 3% do PIB com políticas de inovação, valoriza a educação básica e incentiva a formação de engenheiros.

Ao afirmar que "desta vez pode ser diferente para o Brasil", Rogoff interpreta o desejo coletivo do País de finalmente chegar lá. Só uma coisa é certa: se será ou não diferente, se a exploração de recursos naturais será uma bênção ou uma maldição, dependerá apenas das instituições que estamos construindo e de decisões políticas e das políticas econômicas e setoriais que são de nossa inteira responsabilidade.

O debate prosseguirá no seminário Produção de Commodities e Desenvolvimento Econômico, organizado pelo Instituto de Economia da Unicamp, que ocorrerá em São Paulo no dia 29 de março (ver www.eco.unicamp.br).

PROFESSOR DE ECONOMIA DA UNICAMP E-MAIL: BUAINAIN@ECO.UNICAMP.BR

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