Tiago Queiroz/Estadão - 20/7/2018
Tiago Queiroz/Estadão - 20/7/2018

Economia muda metodologia da balança comercial e revisa série histórica

Entre as mudanças estão exclusões de operações de exportação e importação por meio de regimes aduaneiros especiais, a contabilização da energia elétrica gerada por Itaipu nas importações e divulgação de informações inéditas de frete e seguro nas importações

Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

08 de abril de 2021 | 08h18

BRASÍLIA - O Ministério da Economia divulgou nesta quinta-feira, 8, uma mudança de metodologia nas estatísticas de comércio exterior, com alterações significativas para o saldo comercial brasileiro nos últimos 24 anos. Entre as mudanças estão exclusões de operações de exportação e importação por meio de regimes aduaneiros especiais, a contabilização da energia elétrica gerada por Itaipu nas importações e divulgação de informações inéditas de frete e seguro nas importações. 

De acordo com a Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais da pasta, a nova metodologia de contabilização também foi aplicada em toda a série histórica da balança comercial, com início em 1997.

Com isso, houve mudanças nos valores disponíveis até então para o saldo comercial brasileiro, que ficou 16,5% menor para o período entre 1997 e 2020. A maior alteração absoluta ocorreu em 2019, com diminuição de US$ 12,8 bilhões no superávit daquele ano. Além disso, o resultado de 2013 passou de superávit de US$ 2,3 bilhões para déficit de US$ 9 bilhões.

As exportações totais entre 1997 e 2020 ficaram 1,4% menores. A maior alteração ocorreu em 2013, com diminuição de US$ 7,6 bilhões. Já as importações aumentaram 1,6% em relação à metodologia anterior, o maior crescimento absoluto em 2019, no valor de US$ 8,6 bilhões. Já a corrente de comércio ficou praticamente estável - com variação negativa de apenas 0,02% no acumulado do período.

Detalhamento

Entre as principais mudanças está a exclusão das exportações com saída ficta (a mercadoria não sai do País) e as importações definitivas amparadas pelo Repetro com origem no Brasil. Esses dados - referentes a plataformas e outros equipamentos de exploração de petróleo e gás - passarão a ser divulgados em separado pelo ministério.

A pasta passa a incluir nas estatísticas as importações de energia elétrica de Itaipu comprada do Paraguai. Essas operações não passam por declarações no Siscomex e são imunes a taxas e impostos (conforme o Tratado de Itaipu), mas já eram contabilizadas tanto pelo IBGE como pelo Banco Central.

As estatísticas de importações também passam a incluir as operações no âmbito do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Aduaneiro Informatizado (Recof), que deixam de ser tratadas como importações administrativas e passam a ser tratadas como efetivas.

A Secretaria de Comércio Exterior ainda fez uma revisão completa nos dados para excluir declarações de importação com graves erros de preenchimento por parte dos importadores, que só serão reincorporadas após a correção. Retificações de dados anteriores a 2017 também foram atualizadas.

A divulgação da balança e a série histórica desde 1997 passarão a contar também com informações em separado sobre os valores do frete e do seguro em dólar das importações. A nova metodologia também promete reduzir distorções nas informações sobre o modal de transporte dos produtos do comércio exterior. 

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