Economia patina, mas arrecadação é recorde

A retração da atividade econômica não afetou o caixa do governo. A arrecadação de tributos federais em fevereiro bateu novo recorde para o mês, atingindo R$ 71,9 bilhões. O valor, descontada a inflação, é 5,91% maior que o resultado de fevereiro do ano passado, que já havia sido inédito. O setor financeiro e o comércio sustentaram o crescimento neste início de ano, já que a indústria vem registrando resultados negativos. No bimestre, a arrecadação somou R$ 174, 5 bilhões, expansão real de 5,99% ante os dois primeiros meses de 2011.

RENATA VERÍSSIMO, CÉLIA FROUFE / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

28 de março de 2012 | 03h05

Os dados divulgados ontem pelo Fisco mostram que os bancos pagaram em janeiro e fevereiro deste ano 46,6% a mais de tributos que no mesmo período de 2011. As empresas varejista e atacadista estão na sequência entre as maiores pagadoras de impostos nos dois primeiros meses de 2012. "A arrecadação está ancorada na atividade econômica, não só na produção industrial", afirmou a secretária adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta.

Ela destacou que a arrecadação brasileira está crescendo, e em "volume considerável". "Isso em relação a um período forte do ano anterior", ressaltou. Zayda, porém, manteve a projeção de alta real das receitas entre 4,5% e 5% para este ano. "São os fatores macroeconômicos que explicam a arrecadação. Além disso, tivemos aumento significativo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), principalmente em fevereiro, quando houve antecipação do pagamento de tributos", disse a secretária.

Antecipação. As empresas são obrigadas a pagar até março IRPJ e CSLL relativos ao ajuste anual apurado sobre o lucro do ano anterior. No entanto, para fugirem da correção dos tributos pela taxa Selic e aproveitarem a folga de caixa, as instituições financeiras anteciparam o acerto com o Fisco. Foram R$ 3,4 bilhões no primeiro bimestre deste ano, 76,09% a mais que nos dois primeiros meses de 2011. Isso representa a maior parte do volume já quitado antes do prazo pelas empresas, de R$ 5,5 bilhões.

Por outro lado, o desempenho negativo da indústria fez com que as companhias do setor optassem por deixar o pagamento destes tributos apenas para este mês. Até fevereiro, o recolhimento da indústria de transformação a título de ajuste anual caiu 1,89% em relação ao mesmo período de 2011. A queda sistemática da produção fez também com que a indústria de transformação perdesse importância na base de crescimento da arrecadação. Tanto que, dos dez segmentos que mais pagaram tributos no primeiro bimestre, apenas os fabricantes de bebidas são do setor industrial.

IOF. Outro fator que influenciou positivamente a arrecadação foi o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o crédito. Segundo a Receita, a arrecadação de IOF no bimestre subiu 11,1%, para R$ 5,4 bilhões.

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