José Cruz/Agência Brasil
José Cruz/Agência Brasil

Economia quer colocar cláusula para que qualquer transação só valha com pagamento da nova CPMF

Segundo uma das fontes que trabalham no desenho do novo tributo, a cobrança vai incluir de igrejas a políticos

Adriana Fernandes e Jussara Soares, O Estado de S.Paulo

07 de outubro de 2020 | 17h22

BRASÍLIA - Para que a cobrança da nova CPMF seja a mais ampla possível, o Ministério da Economia quer colocar uma cláusula que assegure que uma transação financeira só terá validade jurídica se o imposto for pago.

Segundo uma das fontes que trabalham no desenho do novo tributo, a cobrança vai incluir de igrejas a políticos. Para o Ministério da Economia, a pressão contra o novo imposto é "infernal". Um integrante da equipe econômica chegou a dizer que os bancos trabalham contra o novo imposto porque não querem concorrência. 

O governo quer o novo imposto para compensar a redução dos encargos cobrados das empresas sobre a folha de salários dos funcionários. Estudos do governo apontam que os encargos sobre a folha de pagamento são cobrados mais em cascata do que o que seria a cobrança da nova CPMF (cumulatividade no jargão técnico). 

A equipe econômica não desistiu de recriar o imposto, mas diz que é preciso o "timing político". O próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já declarou abertamente ser contra a criação do novo imposto. O governo tentou um acordo para conseguir destravar a discussão no Congresso em troca do apoio à reforma tributária que tramita na Câmara, mas o trato não foi para frente.

Segundo o líder do Podemos na Câmara, deputado Léo Moraes (RO), que se encontrou nesta quarta-feira, 7, com Jair Bolsonaro, o presidente disse ser contrário ao aumento da carga tributária. "Nós discutimos a questão da CPMF e tivemos um encontro de opiniões de que não faz sentido criar a CPMF, em um momento em que temos uma alta carga tributária, e a população precisa colocar o arroz e o feijão dentro de casa", disse. De acordo com o deputado, Bolsonaro foi "taxativo que é contrário à qualquer aumento da carga tributária".

A CPMF foi um imposto que existiu até 2007 para cobrir gastos do governo federal com projetos de saúde – a alíquota máxima foi de 0,38% sobre cada operação. Em 2015, o governo, então sob comando da presidente Dilma Rousseff, chegou a propor a volta do tributo, mas isso acabou não acontecendo.  

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, quer fazer um novo tributo com base mais ampla que a CPMF e  alíquota de 0,2% cobrada tanto na entrada como na saída dos recursos. Com a arrecadação, o governo pretende zerar os encargos das empresas para os trabalhadores que ganham até um salário mínimo, reduzir a contribuição previdenciária de 20% para 10% e aumentar o limite de isenção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de R$ 1,9 mil para R$ 3 mil, proposta defendida por Guedes. / COLABOROU EMILLY BEHNKE

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.