RIO - Preso na “armadilha da renda média”, como a teoria econômica sobre desenvolvimento chama a situação em que os países encontram dificuldades para manter o ritmo de crescimento do rendimento per capita, após partirem de um nível baixo, o Brasil parece se encontrar em um “labirinto” nas últimas quatro décadas.
Pensando nessa imagem, e em oferecer um caminho de saída do labirinto, os economistas Fábio Giambiagi e Ricardo Barboza, da Área de Planejamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), reuniram técnicos de carreira da instituição de fomento para se debruçar sobre “políticas públicas de boa qualidade, assentadas em princípios e evidências sólidos”. As contribuições foram reunidas no livro “O labirinto visto de cima” (ed. Lux), que será lançado no próximo dia 10, no Rio.
De saída, os economistas destacam, na apresentação da obra, que a publicação é “totalmente independente” institucionalmente do BNDES. Os autores escreveram “na dupla condição de cidadãos e intelectuais”. Até por isso, explicou Giambiagi, o papel do banco de fomento não é objeto das reflexões propostas. Como o BNDES é uma “instituição única” no Estado brasileiro, dada a abrangência em que atua, reúne técnicos especializados nas mais diversas áreas.
As políticas públicas que podem oferecer o caminho de saída do labirinto são discutidas em 20 capítulos, divididos em três eixos temáticos. O primeiro dá conta de temas macroeconômicos, como as políticas fiscal e de crédito, passando por pontos como sustentabilidade e inovação. O segundo eixo temático é a infraestrutura, uma das prioridades do BNDES ao longo de seus 70 anos de história, independentemente da orientação ideológica de cada governo. Por fim, os quatro últimos capítulos tratam da “agenda social”.
Giambiagi ressaltou que as propostas debatidas em cada capítulo do livro, especialmente nas políticas setoriais, “poderiam ser encampadas por 90% do espectro político”, ao ser questionado sobre o momento do lançamento do livro, a quatro meses das eleições gerais de outubro.
Por um lado, Giambiagi reconhece que o Brasil “se desencontrou de si mesmo” na década passada, em um contexto em que a polarização evidencia a falta de confiança entre as pessoas e entre os cidadãos e o Estado. Por outro lado, “há um conjunto de políticas que podem ser adotadas independentemente da coloração partidária do governo”, disse o economista, contribuindo para tirar o País da letargia.
Nesse cenário, e considerando que as eleições gerais poderão não resolver a polarização, que ainda deverá se fazer sentir no próximo governo, Giambiagi cita três prioridades, entre as políticas públicas debatidas no livro. A primeira é “endereçar de uma vez por todas a questão fiscal”, tarefa para a qual o País já estaria “maduro”, segundo o economista. A segunda prioridade é “redefinir” as tarefas entre Executivo e Legislativo na administração federal. A terceira, ligada à segunda prioridade, é redesenhar as regras do Orçamento, enxugando o peso das emendas parlamentares.
Barboza acrescenta à lista o aumento dos investimentos em infraestrutura. Conforme o economista, o atual estágio de desenvolvimento econômico do Brasil requer aumentos de produtividade como fonte do crescimento da economia e, consequentemente, da renda per capita. E a melhoria da infraestrutura é importante para aumentar a produtividade.
“O Brasil hoje se destaca, em comparações internacionais, por ter um estoque de infraestrutura muito baixo. O investimento (anual) é muito baixo e estoque (toda a infraestrutura já construída e em operação) é muito baixo. O que a gente investe em infraestrutura mal consegue repor a depreciação (a deterioração da infraestrutura já existente)”, afirmou Barboza.
Para avançar nessa agenda, será preciso mobilizar investimentos públicos e privados, completou o economista. Nesse ponto, a prioridade que a infraestrutura merece se combina com a urgência de resolver os desequilíbrios nas contas do governo. Para Barboza, é possível fazer o ajuste nas contas públicas e, ao mesmo tempo, ampliar os aportes dos governos na infraestrutura. O ajuste passaria, aí, pela realocação dos recursos.
“É preciso cortar despesas de baixo efeito multiplicador (sobre o crescimento econômico) e aumentar as despesas de alto efeito multiplicador”, disse Barboza.
