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Reuters
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Editais barram construtoras em grandes projetos

Empresas menores poderiam ocupar espaço de empreiteiras envolvidas na Lava Jato, mas regras de licitação são restritivas

RENÉE PEREIRA, O Estado de S.Paulo

01 de março de 2015 | 02h05

O envolvimento das megaconstrutoras na Operação Lava Jato virou um grande obstáculo à retomada do crescimento econômico, e um dilema no setor. Quem está com a situação financeira em ordem não consegue comprovar a experiência exigida em muitas obras de infraestrutura e são excluídas das disputas. Já as construtoras que se enquadram nas regras dos editais, hoje estão sem condição financeira para tocar projetos bilionários.

Das 15 maiores empreiteiras do País, nove companhias - responsáveis pelos principais projetos e concessões brasileiras - estão envolvidas no escândalo de corrupção da Petrobrás e algumas correm o risco de quebrar. Os problemas financeiros, no entanto, não se limitam às grandes empresas. Construtoras de menor porte, candidatas naturais a ocupar o espaço deixado pelas grandes construtoras, também estão com problemas de caixa, especialmente por causa de atrasos nos pagamentos do governo federal.

Quem está bem financeiramente não dá conta de levar adiante um programa ambicioso de concessões, Parcerias Público-Privadas (PPPs) e megaprojetos de infraestrutura. Ou seja, há um vácuo no setor que, por enquanto, não está sendo sentido por causa da paradeira da economia. Mas já é sabido que uma das alternativas para melhorar a atividade econômica seria acelerar o programa de concessões e, para isso, é preciso ter empresas com capacidade para tocar os projetos.

"O Brasil tem um mercado diversificado, seja do ponto de vista empresarial ou técnico para fazer frente aos investimentos, mas algumas medidas precisam ser tomadas para dar condições às empresas médias na disputa por novos negócios", afirma o sócio da GO Associados, Gesner Oliveira. Para ampliar a participação das empresas menores nos projetos de infraestrutura, as regras teriam de mudar. Uma opção seria dividir as obras em lotes menores de forma a compatibilizar o projeto à capacidade da empresa.

"É claro que essas 'modularizações' devem respeitar as economias de escala. Não é possível fatiar um emissário submarino. Mas num projeto de construção de presídio, estradas e até mesmo numa concessão, é viável reduzir o tamanho dos lotes", afirma o executivo, que está elaborando um estudo para a Associação Paulista de Obras Públicas (Apeop) e Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), com propostas para elevar a participação das empresas médias na infraestrutura.

Para o presidente da Cbic, José Carlos Martins, o modelo de licitação, da época dos militares, precisa ser revisto. Hoje as regras de licitação são concentradoras e tendem a beneficiar uma única empresa ou um único consórcio, diz a Apeop, em seu Informe mensal. A associação reclama, por exemplo, das restrições impostas nas obras de interligação entre as represas Jaguari e Atibainha. Os volumes exigidos na qualificação técnica, diz a associação, são tão altos que só duas ou três empresas teriam condições de entrar na disputa.

Essa fragilidade das empresas aliada às limitações das construtoras incluídas na Lava Jato devem desencadear um movimento de cisão de acervos, afirma o advogado Floriano de Azevedo Marques Neto, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. Ou seja, a titularidade de atestados técnicos que comprovem a execução de obras pode ser transferida por meio de uma operação de cisão de empresas. A medida poderia resolver o problema de muitas companhias que hoje são excluídas de licitações.

Segundo o presidente da Apeop, Luciano Amadio, há no Brasil 90 mil empresas de engenharia. Dessas, 5 mil teriam condição de tocar alguma obra. "Muitas empresas estão ávidas para investir, mas são tolhidas por exigências malucas que provocam concentração no setor." Ele afirma que 30% do investimento de obras hoje está nas mãos de apenas 12 empreiteiras.

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