Editais de leilões, feitos por uma só empresa, são falhos, dizem especialistas

Problemas apresentados nas primeiras licitações de infraestrutura do governo Dilma são atribuídos em boa parte a falhas nos projetos, que foram todos elaborados pela empresa privada EBP, criada em 2009 e que tem como sócios nove grandes bancos

ALEXA SALOMÃO, LUIZ GUILHERME GERBELLI, O Estado de S.Paulo

29 de setembro de 2013 | 02h08

Investimentos subavaliados, taxas de retorno que não dão retorno, tarifas que não levam ao lucro. Segundo profissionais de empresas e de consultorias interessados no programa de concessões federais, essas são algumas das muitas falhas que constam dos projetos de estradas, portos e aeroportos - e são elas que afastam investidores e comprometem o programa. Hoje, mais do que rever os projetos para atender a iniciativa privada, em muitos casos, o que o governo está fazendo é corrigir os erros nos projetos dos leilões.

Em tese, esses problemas não deveriam estar ocorrendo. As modelagens de todas as licitações são de autoria de uma empresa privada especialista no ramo, a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP). Criada em 2009, seu trabalho é assessorar o poder público na realização de concessões e Parcerias Público-Privadas, e tem as melhores referências. Já fez projetos que somam R$ 20 bilhões em investimentos e é controlada por nove dos maiores bancos do País: Banco do Brasil, Bradesco, Citibank, Espírito Santo, ItaúBBA, HSBC, Santander, Banco Votorantim e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Entre os que avaliam os editais, só há uma explicação para o que está ocorrendo. "O governo está com um pressa danada, e há uma lógica para isso: a economia cresce lentamente", diz o presidente da consultoria Inter.B, Claudio Frischtak. "Mas na pressa você não produz projetos de boa qualidade."

Agilidade atípica. O ritmo de elaboração das concessões, de fato, foi intenso e o resultado, contraditório. A decisão de licitar os aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e Confins, em Minas Gerais, foi anunciada às vésperas do Natal de 2012. Em maio, a EBP já tinha tudo pronto. Mas o Tribunal de Contas da União identificou falta de parâmetros técnicos e pediu revisões.

O projeto que prevê a licitação de 150 terminais portuários ficou pronto em oito meses e agora sofre uma enxurrada de reclamações (ler na pág. B3). Entre o anúncio do leilão de rodovias e publicação dos primeiros editais se passou um prazo maior, um ano. Mas o frustrado leilão da BR-262 sinalizou que algo está errado e governo decidiu rever todo o processo elaborado para as rodovias.

Segundo Eduardo Padilha, professor do Insper, especialista em modelagem, dois problemas foram decisivos no projeto da BR-262. "O investimento foi subavaliado: cálculos de diferentes empresas mostram que estava de 30% a 50% abaixo do necessário para as obras exigidas", diz Padilha. Faltou também anular o "risco Dnit" (o risco de o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes não concluir no prazo metade da duplicação e prejudicar o resultado do concessionário). "Bastava definir a penalidade do governo se o Dnit atrasasse as obras."

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