Edital aumenta valor do contrato do trem-bala em R$ 2,5 bilhões

Empresa operadora poderá ter ganhos adicionais com exploração de espaços em trens e estações

Luci Ribeiro e Eduardo Rodrigues, da Agência Estado,

02 de julho de 2013 | 09h25

BRASÍLIA - O valor do contrato de operação do Trem de Alta Velocidade (TAV) que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro aumentou em quase R$ 2,5 bilhões.

Com isso, as receitas que poderão ser obtidas ao longo de 40 anos pelo concessionário que vencer o leilão, marcado para 19 de setembro, passaram de R$ 241,7 bilhões para R$ 244,1 bilhões.

Receitas extras. De acordo com o edital revisado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicado no site da Agência, além dos recursos com as passagens, a concessionária do trem-bala poderá contar com receitas extraordinárias, explorando outros serviços complementares ao transporte de passageiros e mesmo o espaço nas estações.

 

A tarifa-teto com passagens foi mantida no texto do edital em R$ 0,49 por quilômetro (mais a correção pelo IPCA).

De acordo com o contrato, a ANTT terá direito a 9% dessa receita líquida extraordinária, que será revertida para a modicidade tarifária.

O valor da outorga pelo direito de explorar o serviço, atualmente estimado em R$ 27,6 bilhões, vai cair algo como R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões.

Esse valor será ofertado pelas concorrentes na sessão pública do leilão, prevista para o dia 19 de setembro na sede da BM&FBovespa às 14 horas.

O novo texto do edital mantém a tarifa-teto, que não poderá ser superior a R$ 0,49 por quilômetro e será atualizada pelo IPCA quando o trem entrar em operação.

E, apesar do atraso no leilão, cujo última tentativa havia sido para 29 de maio deste ano, o prazo para entrada em operação comercial do trem-bala também foi mantido para o fim de junho de 2020, com a entrega da infraestrutura para a concessionária dos trens um ano e meio antes, em janeiro de 2019.

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