Edital de concessão de rodovias em MG sai hoje

Concessões da BR-040 e da BR-116 fazem parte de programa que prevê investimento de R$ 133 bilhões em rodovias e ferrovias em todo o País

ALANA RIZZO , BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

21 de dezembro de 2012 | 02h13

O governo federal publica hoje os editais de concessão das BRs 040 e 116, que cortam Minas Gerais e integram o Programa de Investimento em Logística. Lançado em agosto deste ano, o plano prevê a aplicação de R$ 133 bilhões em rodovias e ferrovias.

Segundo o Ministério dos Transportes, o processo está com o cronograma em dia e os prazos estão sendo cumpridos "rigorosamente". Na verdade, porém, já há atraso. Pelo calendário divulgado no pacote de concessões, o edital para concessão da BR-116 deveria ter sido publicado no mês passado e o leilão deveria ter ocorrido este mês.

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, afirmou ontem que a Pasta vai usar "todas as armas", caso os contratos sejam questionados na Justiça.

"No campo administrativo, vamos fazer tudo o que for possível. Agora, não podemos assegurar que um determinado processo não poderá ser judicializado." Segundo Passos, a Pasta deve receber nos próximos dias os estudos de viabilidade técnica de outros sete projetos de concessão em rodovias.

Em janeiro, serão marcadas audiências públicas para discutir as obras com a sociedade. Os leilões estão programados para abril.

Balanço. Durante o balanço anual da Pasta, o ministro afirmou que a carteira de obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) chegará a R$ 35 bilhões em agosto do ano que vem, R$ 11 bilhões a mais do que o previsto para este ano.

Passos minimizou a redução nos gastos com rodovias e hidrovias, que passou de R$ 10,2 bilhões para R$ 10,1 bi, e na Valec, de R$ 1,6 bi para R$ 1 bi. Os financiamentos para navios da Marinha Mercante subiram de R$ 2,6 bilhões em 2011 para R$ 4,5 bilhões, segundo o balanço.

"Nos deparamos com grandes desafios. Tivemos de renegociar valores, detalhar projetos, trabalhar na execução das obras... Um leque de desafios indispensáveis para avançar", disse o ministro, que assumiu a Pasta em setembro de 2011 após uma série de denúncias de corrupção.

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